Aspectos comuns aos vários contratos : exposição de motivos referente ao título do futuro Código Civil Português sobre contratos em especial / Inocêncio Galvão Telles
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1951Descrição física: 86 p.; 23 cmAssunto: 225789 | 234996 | 238014Resumo: Tendências modernas do Direito Contratual: 1. As transformações do Direito contratual nos últimos tempos - suas causas; 2. Aspectos capitais da evolução moderna dos contratos; 3. Incremento da vida contratual; 4. Limitação da liberdade contratual; 5. Intensificação e ampliação dos efeitos do contrato; 6. Maior facilidade de dissolução do vínculo contratual; 7. Institucionalização dos contratos; 8. Crise do contratualismo? Autonomia do Direito Comercial: 1. O problema e os trabalhos de revisão do Código Civil; 2. Movimento de unificação dos dois ramos do Direito Privado; 3. autonomia substancial e autonomia formal; 4. Subsistência da autonomia substancial mesmo em casos de unificação formal; 5. Conveniência de manter a autonomia substancial; 6. Conveniência de manter a autonomia formal; 7. Critério diferenciador do Direito Comercial; 8. Classificação dos contratos comerciais. A) Contratos comerciais por natureza. 9. Classificação dos contratos comerciais. B) Contratos comerciais por conexão. Classificação dos contratos civis: 1. Critério de selecção dos contratos a fazer no título do Código Civil sobre os contratos em especial; 2. Sistematização dos contratos em especial; 3. Razão de ordem.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ2.B.24 (Browse shelf) | PJ699 | Available | PJ1699 |
Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. III, 1950.
Tendências modernas do Direito Contratual: 1. As transformações do Direito contratual nos últimos tempos - suas causas; 2. Aspectos capitais da evolução moderna dos contratos; 3. Incremento da vida contratual; 4. Limitação da liberdade contratual; 5. Intensificação e ampliação dos efeitos do contrato; 6. Maior facilidade de dissolução do vínculo contratual; 7. Institucionalização dos contratos; 8. Crise do contratualismo? Autonomia do Direito Comercial: 1. O problema e os trabalhos de revisão do Código Civil; 2. Movimento de unificação dos dois ramos do Direito Privado; 3. autonomia substancial e autonomia formal; 4. Subsistência da autonomia substancial mesmo em casos de unificação formal; 5. Conveniência de manter a autonomia substancial; 6. Conveniência de manter a autonomia formal; 7. Critério diferenciador do Direito Comercial; 8. Classificação dos contratos comerciais. A) Contratos comerciais por natureza. 9. Classificação dos contratos comerciais. B) Contratos comerciais por conexão. Classificação dos contratos civis: 1. Critério de selecção dos contratos a fazer no título do Código Civil sobre os contratos em especial; 2. Sistematização dos contratos em especial; 3. Razão de ordem.
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