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4421. Justiça - Guia de Direito Internacional / Direcção-Geral da Politica da JustiçaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 136 p. ; 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4DGPJ] (1).

4422. Institucionalização de menores delinquentes : estudo sobre a trajectória delinquente dos educandos / Armando R. Dias RamosPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 52 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST592] (1).

4423. O papel dos pais no equilíbrio da vida pessoal, profissional e familiar / Alexandra Koronaiou ; colab. Xáris Prepoudis, Ioanna Siotou, Anna TiktapanídouPublicação: Atenas:Centro de Pesquisa sobre Temas de Igualdade - KETHI,2007Descrição: 144 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316KOR] (2).

4424. 12 anos de prisão / João Carlos Costa da CruzPublicação: [S.l.:s. n.],2008Descrição: 213 p. ; 30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST553] (1).

4425. Responsabilidade Civil Administrativa : Direito Administrativo Geral - Tomo III: Actividade administrativa / Marcelo Rebelo de Sousa, André Salgado de MatosPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,2008Descrição: 75 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SOU] (1).

4426. O Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o Direito da União Europeia / Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Coimbra:Edições Almedina,2009Descrição: 108 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MES] (1).

4427. Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / anot. Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Edições Almedina,2009Descrição: 567 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COS] (1).

4428. Estudos sobre Direitos Fundamentais / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 273, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342CAN] (1).

4429. Direito da Contratação Pública : uma introdução em dez aulas / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Coimbra:Edições Almedina,2009Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FON] (1).

4430. Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Administração Pública : anotado / Paulo Veiga e MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 236 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MOU] (1).

4431. A gestão das aquisições públicas : guia de aplicação do Código dos Contratos Públicos : Decreto-Lei 18/2008 : empreitadas, bens e serviços / Luís Valadares Tavares ; pref. Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia,2008Descrição: [20], 272 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TAV] (1).

4432. Formulários de Direito Processual Penal : manual prático / Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; colab. José Marta SimõesPublicação: Lisboa:Quid Juris? Sociedade Editora Ldª,2009Descrição: 288 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAN] (1).

4433. Derectum : formulário para o Ministério Público / J. M. Nogueira da Costa, Sandra Almeida SimõesPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 589 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COS] (1).

4434. Constituição Portuguesa Anotada 2005 / anot. Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006-2007Descrição: II tomos ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (2).

4435. Surveillant de l'administration pénitentiaire / Elie Allouche, Anne-Marie Bruneteau, Jean-Christophe SaladinPublicação: Paris:Vuibert,2009Descrição: 222 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ALL] (1).

4436. Abertura do ano judicial 2009 : discurso do Ministro da Justiça Alberto Costa / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 19, [24] p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).

4437. Situation and treatment of unaccompanied children in Europe / Daniel Senovilla Hernández ; coord. Francisco Legaz, trad. Ellen VangestelPublicação: Bruxelles:International Juvenile Justice Observatory,2007Descrição: 60 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SEN] (1).

4438. IJJO Report of Activities / ed. lit. International Juvenile Justice Observatory Publicação: Brussels:International Juvenile Justice Observatory,2009Descrição: 53 p. ; 28 cm + contem CD ROM de anexosDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4OIJJ] (1).

4439. Cultura Contemporânea : a marginalidade / Joana Leal Peixoto, Mafalda Paredes, Sofia PinotePublicação: [S.l.:s.n.],2010Descrição: 18 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST612] (1).

4440. Impugnação contenciosa de actos administrativos no CPTA : Valor da impugnação como causa interruptiva da prescrição do direito à indemnização : apreciação dos vícios do acto impugnado / Estêvão Nascimento da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa,2008Descrição: 173 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CUN] (1).