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1.
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Neutralidade ou pluralismo na aplicação do direito? : interpretação judicial e insuficiências do formalismo / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.11-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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2.
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A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
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3.
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1976Descrição: 506p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347PIN]
(1).
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4.
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 646p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347PIN]
(1).
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5.
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Teoria geral do direito civil / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:AAFDL,1983Descrição: 1v. in 2t. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347FER]
(2).
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6.
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Direito civil : teoria geral / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica Faculdade de Direito,1978-1979Descrição: 3v. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MEN]
(3).
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7.
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Direito civil : teoria geral / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1978 Descrição: 432p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MEN]
(1).
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8.
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A feitura das leis / Professer Dr. Antunes Varela...[et al.]Publicação: Lisboa:Instituto Nacional de Administração,1986Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.134FEI]
(2).
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9.
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Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1974Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1AND]
(2).
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10.
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A Arte de redigir leis / Reed DickersonPublicação: Rio de Janeiro:Forense,1965Descrição: 148p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13DIC]
(1).
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11.
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Introduction à la théorie générale et à la philosophie du Droit / Claude Du PasquierPublicação: Paris:Delachaux & Niestlé,[1998]Descrição: 364 [1]p. ;
18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12PAS]
(1).
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12.
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O Direito - Introdução e Teoria Geral : Uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 665p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC]
(1).
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13.
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Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00 vol. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC]
(4).
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14.
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Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castamheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 2 vol. 600,469p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12NEV]
(2).
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15.
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Evaluation and legal theory / Julie Dickson ; [pref.] John GardnerPublicação: Oxford:Hart Publishing,2001Descrição: XII, 148p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12DIC]
(1).
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16.
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Pluralidade dos ordenamentos jurídicos / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 20p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOU]
(1).
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17.
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A parte geral do código civil português : teoria geral do direito civil / Heinrich Ewald HörsterPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: XXVI,610p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1HOR]
(1).
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18.
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El error en derecho penal / Francisco Muñoz Conde Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1989Descrição: 143 ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN]
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19.
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L'interpretation par le juge des règles écrites : Journées Louisianaises de la Nouvelle-Oretéans et Bâton Rouge / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: LXXXII,[6],371p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS]
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20.
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Élaborer la loi aujourd'hui, mission impossible? : actes du colloque organisé par le CEDRE à la Maison des Parlementaires le 22 octobre 1998 / sous la direction de Benoît Jadot, François OstPublicação: Bruxelles:Publications des Facultés universitaires Saint-Louis,1999Descrição: 253,[1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13ELA]
(1).
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