Koha online catalog › Results of search for 'su:REFORMA DO DIREITO'

1.

Relatório da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional / Ministério da Justiça/Gabinete de Política Legislativa e Planeamento.Publicação: Coimbra:Edições Almedina, SA,2005Descrição: 145 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (2).

2.

Balanço da aplicação e execução da reforma do direito de menores em meio não institucional : de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2001 / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S. l.]:Instituto de Reinserção Social,2001Descrição: 29 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (1).

3.

Balanço da aplicação e execução da reforma do direito de menores em centro educativo : de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2001 / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S. l.]:Instituto de Reinserção Social,2001Descrição: 55 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (1).

4.

Reforma da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-Lei nº 40.876 Publicação: Lisboa:[s.n.]Descrição: 54 p. 1 desdobravelDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24REF] (1).

5.

Balanço da aplicação e execução da reforma do direito de menores em centro educativo : de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2001 / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social Publicação: [S. l.]:Instituto de Reinserção Social,2002Descrição: 63 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (1).

6.

Balanço da aplicação e execução da reforma do direito de menores em meio não institucional / Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S. l.]:Instituto de Reinserção Social,2001Descrição: 35 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (1).

7.

Refonte du droit pénal et de la procédure pénale de l'enfance aux Pays-BasIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1962) , p.772-779Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

8.

Debate - A Reforma do Processo Civil 2012 : contributosIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.11 (2012) , p.6-267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85] (1).

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