|
|
1.
|
Regras de experiência e liberdade objectiva do juízo de prova : convenções e limites de um possível modelo teorético / José Manuel Aroso LinharesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 375 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.115LIN]
(1).
|
|
|
2.
|
Processo penal, prova e sistema judiciário / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Wolters Kluwer Portugal / Coimbra Editora,2010Descrição: 450 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MES]
(1).
|
|
|
3.
|
Pena suspensa e regime de prova no projecto do código penal : relatório elaborado para a III reunião de estudos dos serviços prisionais / J. Roberto PintoPublicação: [Lisboa:s.n.],1967Descrição: 89 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PIN]
(4).
|
|
|
4.
|
Código dos contratos públicos Publicação: Coimbra:Almedina,2021 Descrição: 646 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
|
|
|
5.
|
La preuve des faits similaires devant la cour pénale internationale : mécanisme sous surveillanceIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2011) , p.343-369Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
6.
|
Influence des moyens de preuves et de la certitude du verdict sur le jugement pénal / Raluca Enescu, André KuhnIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.3 (juil.-sep. 2011) , p.267-280Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
7.
|
A prova indiciária no processo penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.32, N128 (Out.-Dez.2011) , p.185-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
8.
|
Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.72 (Abr./Set.2012) , p.521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
9.
|
As especificidades do crime económico / Manuel GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.411-440Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
10.
|
Reflexões sobre as "declarações do arguido" como meio de prova no código de processo penal de 1987 / Rodrigo SantiagoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.1 (Jan.-Mar.1994) , p.27-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
11.
|
Conhecimento dos vícios previstos no artigo 410.º, n.º 2, do código de processo penal / [anotação de] Maria João AntunesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.1 (Jan.-Mar.1994) , p.111-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
12.
|
Os factos como matriz do objecto do processo / António Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.111-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
13.
|
Tão amigos que nós eramos : o valor probatório do depoimento de co-arguido no processo penal português / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
14.
|
Agente provocador : validade das provas / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.155-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
15.
|
Curso de processo penal II / Manuel Gonçalves Cavaleiro FerreiraPublicação: Lisboa:[s.l.],1956Descrição: p. 279-501 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
|
