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1. Da adopção : anotado - jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Dislivro,[2001]Descrição: 606 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.633ADO] (1).

2. Direito de menores / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 624 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5EPI] (2).

3. Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual para juristas...e não só / Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa RamosPublicação: Lisboa:Edições Sílabo, LDA.,2010Descrição: 213p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915ABR] (1).

4. Conflitos em internamento de jovens delinquentes : Centro Educativo do Mondego, 2007-2009 / coordenação de Jorge Oliveira ; estudo e texto de Alda Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2012Descrição: 198p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915OLI] (1).

5. Jovens infractores : realidade actual e tendênciasPublicação: [Lisboa]:União Meridianos,[2012]Descrição: 27p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915JOV] (1).

6. A lei tutelar do menor / Sergio Muniz de SouzaPublicação: Rio de Janeiro:Livraria Agir Editora,1958Descrição: 413 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SOU] (1).

7. Organização Tutelar de Menores (Decreto-Lei nº 314/78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 620 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI] (2).

8. Organização Tutelar de menores II : suplemento de actualização em legislação e jurisprudência / Rui M. L. Epifânio, António H. L FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 364 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI] (1).

9. Il sistema del nuovo processo penale minorile : aspetti giuridici, psicologici, criminologici / Federico PalombaPublicação: Milano:Giuffre editore,1989Descrição: p. 589 ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PAL] (1).

10. Infancia, adolescencia y control social en America Latina : Argentina-Colombia-Costa rica-Uruguay-Venezuela / Emilio Garcia Mendez, Elias CarranzaPublicação: Buenos Aires:Ediciones Depalma,1990Descrição: p.417 ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MEN] (1).

11. La délinquance juvénile en Belgique en 1963 1964 et 1965 / Aimée RacinePublicação: Bruxelles:C.E.D.J. - Centre d'Étude de la Délinquance Juvénile,1968Descrição: 45 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAC] (1).

12. Étude de 40 garçons délinquants de 16 à 18 ans. / A. Racine ...[et.al].Publicação: Bruxelles:C.E.D.J.- Centre d'Etude de la Délinquance Juvénile,1970Descrição: 150 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAC] (1).

13. The status of post-adolescents in Finnish Penal Law and Penal Policy / Lauri LehtimajaPublicação: Athens,1978Descrição: p.8 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LEH] (1).

14. Menores agentes de infracções criminais : que intervenção? : apreciação crítica do sistema português / Eliana GersãoPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito de Coimbra,1988Descrição: 52 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GER] (2).

15. Législation de la juridiction tutélaire de l'enfance au Portugal / Ministère de la Justiçe et des Cultes - Services de Juricdition et de Tutelle des MineursPublicação: Caxias:Tipografia do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira,[1930]Descrição: 112, XXVII p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN] (2).

16. Organização Tutelar de Menores (Decreto-Lei nº 314/78, de 27 Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1987Descrição: 529 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI] (1).

17. [Ley de tribunales tutelares de menores]Publicação: [Espanha]:[Ministerio Justicia],1948-49Descrição: p.1192-1221 ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ESP] (1).

18. Les enfants devant leurs juges / Jean ChazalPublicação: Paris:Editions Familiales de France,1946Descrição: p. 111 ; 19cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CHA] (1).

19. Código penal [1982] : legislação penal especial aplicável a jovens dos 16 aos 21 anos : alterações ao código de processo penal e legislação complementar / Ministério da Justiça ; rev. Manuel Maria Rosa Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1982Descrição: 247 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR] (1).

20. Organização Tutelar de Menores : Decreto-Lei nº 314/78, de 27 de Outubro / Portugal, Leis, Decretos, etcPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 96 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5POR] (1).