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1. Les procureurs du droit : de l'impartialité du ministère public en France et en Allemagne / Éric Mathias ; préface de Mireille Delmas-MartyPublicação: Paris:CNRS Éditions,1999Descrição: 288 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MAT] (1).

2. Procedimentalização, participação e fundamentação : para uma concretização do princípio da imparcialidade administrativa como parâmetro decisório / David DuartePublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 544 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07DUA] (2).

3. A imparcialidade da administração como princípio constitucional / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:[s.n.],1975Descrição: 32 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342AND] (1).

4. L'impartialité du juge connaître, traiter et juger: quelle compatibilitéIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.-mars 2003) , p.63-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

5. Procédure pénale / André GiudicelliIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sept. 2008) , p.631-637Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

6. Estrutura acusatória do processo penal : imparcialidade do tribunal e impedimentos do juiz por participação no processo / [comentário de] Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.139-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

7. O guardador de promessas : justiça e democracia / Antoine Garapon ; prefácio de Paul RicoeurPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,1996Descrição: 294p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GAR] (1).

8. Procedimentalização, participação e fundamentação : para uma concretização do princípio da imparcialidade administrativa como parâmetro decisório / David DuartePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 544p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07DUA] (1).

9. The administration of justice in Europe : towards the development of quality standars / research directed by Marco Fabri, Philip M. Langbroek, Hélène PauliatPublicação: Bologna:Editrice Lo Scarabeo,copy. 2003Descrição: XX,494p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99FAB] (1).

10. Os incidentes da instância / Salavdor da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 420p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COS] (1).

11. Acuso : a parcialidade da justiça e a impunidade de que goza / Manuel Maria CarrilhoPublicação: Lisboa:Edições 70,2024Descrição: 164, [3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.13CAR] (1).