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1. Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

2. Direito penal português : parte geral / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo,1982Descrição: 2 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (2).

3. Criminosos astutos e afortunados : estudo de psicologia criminal e social / Lino Ferriani ; trad. Henrique de Carvalho Publicação: Lisboa:Livraria Clássica Editora A. M. Teixeira,,1914 Descrição: 440 p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9FER] (1).

4. De Touvier à Papon, la complicité de crime contre l'humanitéIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.78,n.7-8 (Juil.-Aou. 1998) , p.758-779Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

5. L'emprunt materiel de criminalité entre participants : réflexion à partir de cassation 9 décembre 1986 (arrêt voldèrs) / C. H. H.In: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (Dec. 1990) , p.1057-1074Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

6. Les limites de la complicité de crime contre l'humanité / Catherine GrynfogelIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep.1998) , p.523-533Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

7. Le nouveau code pénal et droit de la complicité / Stéphanie FournierIn: Revue de Science Criminelle et Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.475-504Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

8. Répression de la tentative de complicité : commentaire de l'article 28 du code pénal ivoirien / Isabelle Freij-DallozIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Cpmparé. Paris. N.1 (Jan.-Mar. 1993) , p.73-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

9. La participation punissable : vers un affranchissement de la theorie de l`emprunt de criminalite ? / Christiane Hennau-HubletIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.6 (Juin 1990) , p.591-603Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

10. Droit Pénal généralIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 2000) , p.609-614Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

11. La répression de la complicité et ses avatars en droit pénal internationalIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.-mars 2003) , p.13-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

12. "Repentis" ou "collaborateurs de justice" : quelle légitimité dans le système pénal?In: Droit et Société. Paris. N.55 (2003) , p.693-713Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

13. Aspects de la participation criminelle en BelgiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1956) , 884-909Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

14. Problema do concurso de circunstâncias qualitativas do furto / [anotação de] Fernanda PalmaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.2 (Abr.-Jun.1991) , p.259-286Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

15. A estrutura da autoria nos crimes de violação de dever : titularidade versus domínio do facto? / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul-Set.1992) , p.337-351Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

16. Criminal law / Richard CardPublicação: London:Butterworths,copy 2001Descrição: LX, 746p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CAR] (1).