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Liberdade religiosa : nova lei / anotada e comentada [por] David Valente, Alberto FrancoPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 597 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731VAL]
(1).
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2.
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Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 172 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761VAL]
(1).
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3.
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Instrumentos qualitativos de apoio à decisão / Francisco H. ValentePublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,[1989]Descrição: [4],58 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35VAL]
(2).
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4.
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Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente ; prefácio de Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON]
(1).
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5.
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Introdução ao Estudo do direito / Escola Superior de Polícia ; colaboração Paulo Jorge Valente GomesPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1995Descrição: 168 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1GOM]
(1).
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6.
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O Ministério Público e o poder judicial : breves considerandos sobre as posições a assumir no termo do inquérito preliminar e da instrução preparatória e comentários a dois recentes acórdãos do S.T.J. / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier Editores,1979Descrição: 44,[1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963PIN]
(1).
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7.
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Da acção penal : tramitação e formulários / David Valente Borges de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 207,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN]
(1).
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8.
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Despesas públicas - bens e serviços (DL 197/99) / José Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. ValentePublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território,2000Descrição: 6v. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72FER]
(6).
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9.
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Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1981Descrição: 193,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN]
(2).
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10.
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Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1979Descrição: 193,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN]
(1).
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Da acção penal fiscal e sua tramitação : breves notas sobre as infracções fiscais e sua perseguição judicial : em apêndice, o contencioso aduaneiro e o Decreto-Lei 173-A/78 / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1979Descrição: 143,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PIN]
(1).
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12.
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Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 204 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761VAL]
(1).
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13.
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Revistas e buscas / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 157 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1VAL]
(1).
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14.
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Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 135 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1VAL]
(1).
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Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida ; prefácio João Manuel Cortez PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: XII,333 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM]
(1).
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16.
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Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas, formulários e jurisprudência sobre medidas de prevenção criminal, tutelares cíveis e outras acções com relevo / David Valente Borges de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1978Descrição: 173p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PIN]
(1).
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Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas, formulários e jurisprudência sobre medidas tutelares e outras acções da esfera de actuação do Ministério Público / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier Editores,1981Descrição: 274p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PIN]
(1).
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Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal, inquérito preliminar e instrução, liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1978Descrição: 153p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN]
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19.
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Natureza jurídica do corpo da guarda prisional / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Lisboa:Universidade Autónoma Editora,2008Descrição: 187p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8VAL]
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Vitimização criminal dos idosos em Portugal : análise sócio criminal dos crimes participados às forças de segurança em 2011 / António Valente ; supervisão Luís Moreira IsidroPublicação: Lisboa:Direção-Geral de Administração Interna,2013Descrição: 162p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2-053.9VAL]
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