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1.
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Código do trabalho : regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho / Henrique de Sousa e Mello, Suzana Duarte PedroPublicação: [Lisboa]:Petrony,1966Descrição: 94 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MEL]
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2.
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O estado no século XXI : redefinição das suas funções / [Seminário org.] Tribunal de Contas, Instituto Nacional de Administração ; [ed.] Alfredo José de Sousa, e outrosPublicação: Oeiras:INA,2005Descrição: 126p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35SOU]
(1).
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3.
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A medida da pena no novo Código Penal / José de Sousa e BritoPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito,1984Descrição: 555-587 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI]
(1).
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4.
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O crime de violência doméstica e a proteção da vítima / Mariana Silva Gentil Carrilho ; ori.tese Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018 Descrição: [16], 118, [7] p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST 935]
(1).
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5.
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Discursos de Reclusos : reincidência, reeducação e perspectivas de integração social / Filomena Maria de Sousa e Silva ; ori.tese Tiago Neves Publicação: [S.l.:s.n.],[2009]Descrição: 77 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST980]
(1).
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6.
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Sexo do julgador, educação formal em Direito, e decisão penal : o caso do processo-crime de violação frustada envolvendo assimetria de estatuto / E. SousaIn: Análise Psicológica. Lisboa. N.4 (Out.-Dez. 1997) , p. 605-616Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76]
(1).
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7.
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A delimitação entre o incitamento ao suicídio e a autoria mediata de homicídio de menores de 16 anosIn: O Direito. Lisboa. A.133,n.3 (Jul.-Set. 2001) , p.615-657Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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8.
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A patenteabilidade dos métodos comerciaisIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.63 (Abr. 2003) , p.313-327Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
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9.
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A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e SilvaIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 237-250 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
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10.
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O positivismo jurídico e a Lei de Hume / José de Sousa e BritoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.895-919 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
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11.
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O positivismo jurídico e a lei de Hume / José de Sousa e BritoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.895-919Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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12.
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Código civil e legislação complementar / actualizados e anotados [por] Rabindranath Capelo de Sousa, e José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1978-1979Descrição: 2v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347SOU]
(2).
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13.
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Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, e Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983Descrição: 291,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.157INC]
(1).
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14.
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Código de processo das contribuições e impostos / comentado e anotado [por] Alfredo José de Sousa, e José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1982Descrição: 859,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU]
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15.
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Normas e métodos de administração / C. Glazer ; tradução de Augusto Martins Bahieuse, Levy Xavier de Sousa, e Espírito Santo MesquitaPublicação: São Paulo:Editora Atlas,1963Descrição: 334,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[658GLA]
(1).
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16.
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A prevenção da criminalidade nos Estados-membros da União Europeia : documento de síntese / Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Raquel CorreiaPublicação: [s.l.]:[s.n.],2000Descrição: 22p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9PIN]
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17.
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Código de Procedimento e de Processo Tributário / [comentado e anotado por] Alfredo José de Sousa e José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 972p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU]
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18.
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2 v.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DRT/SCL]
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19.
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A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do Direito Comunitário / Mariana de Sousa e AlvimPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 287 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALV]
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20.
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Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 266p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77SIL]
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