Your search returned 16 results. Subscribe to this search

|
1. A fuga para o direito privado : contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 407p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35EST] (2).

2. Princípio da legalidade e contratos da administração / Maria João do Rosário EstorninhoPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 50p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35EST] (1).

3. A propósito do Decreto-Lei nº 134/98, de 15 de Maio, e das alterações introduzidas ao regime de contencioso dos contratos da Administração PúblicaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Lisboa. N.11 (Set.-Out. 1998) , p.3-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

4. A reforma de 2002 e o âmbito da jurisdição administrativaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.35 (Set.-Out. 2002) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).

5. A propósito do decreto-lei n.º 134/98, de 15 de Maio, e das alterações introduzidas ao regime de contencioso dos contratos da Administração Pública... / Maria João EstorninhoIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.11 (Set.-Out.1998) , p.3-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

6. Contencioso dos contratos da Administração Pública / Maria João EstorninhoIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.28-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

7. Contratos da Administração Pública : Esboço de autonomização curricular / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 158p. 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07EST] (1).

8. Algumas questões de contencioso dos contratos da administração pública / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 43p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9EST] (2).

9. Direito europeu dos contratos públicos : um olhar português... / Maria João EstorninhoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2006]Descrição: 518p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712EST] (3).

10. Requiem pelo contrato administrativo / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 193 ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07EST] (1).

11. A fuga para o direito privado : Contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:[s.n.]Descrição: 407p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35EST] (1).

12. Direito administrativo : «roteiro» de aulas práticas / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:AAFDL,1997Descrição: 29p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35EST] (1).

13. Curso de direito dos contratos públicos : por uma contratação pública sustentável / Maria João EstorminhoPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 615p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712EST] (1).

14. Repercussões dos alargamentos das comunidades - uma perspectiva comunitária. / Maria João do Rosário EstorninhoIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. V.35/36 (1988) , p.11-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.] (1).

15. Requiem pelo contrato administrativo / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 194 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

16. Algumas questões de contencioso dos contratos da administração pública / Maria João EstorninhoPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 43 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35EST] (1).