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O dano moral : na doutrina e na jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 90 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5DIA]
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Os poderes do Ministério da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério PúblicoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.22,n.87 (Jul.-Set. 2001) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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A penhora e o registo predial / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.137-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Os poderes do Ministro da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério Público : contributo para uma correcta compreensão e interpretação da norma do art. 80 do E.M.P., em particular das suas alíneas a) e b) / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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5.
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A cimeira de Joanesburgo : mais uma oportunidade perdida? / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.201-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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6.
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Os limites máximos da responsabilidade pelo risco, em matéria de acidentes de viação / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.87-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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7.
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O Dano Moral na Doutrina e na Jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 90p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.5DIA]
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8.
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A medida de habeas corpus : direito processual penal simbólico ou garantia privilegiada do direito à liberdade? / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do Ministério Público. - Ano28, nº110 (abr. - jun. 2007),p.207Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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A medida de habeas corpus : direito processual penal simbólico ou garantia privilegiada do direito à liberdade? : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 31 de Janeiro de 2007 / coment. Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 110 (Abril-Junho 2007) , p. 207-221Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28212]
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Os poderes do Ministro da Justiça relativamente à Magistratura do Ministério Público : contributo para uma correcta compreensão da norma do art. 80.º do E.M.P., em particular das suas alíneas a) e b) / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 87 (Julho/Setembro 2001) , p. 139-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23161]
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