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1. O Crime dos Velhos da Camarra / João Manuel FirminoPublicação: Porto:Papiro Editora,2008Descrição: 298, [5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR53] (1).

2. Um êrro judiciário : o 411 está inocente / Campos CoelhoPublicação: Lisboa:Editorial Labor,1937Descrição: 290 p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COE] (1).

3. Do êrro judiciário : esbôço de uma monografia / Adelino da Palma CarlosPublicação: Lisboa:J. Rodrigues & Cª,1927 Descrição: 123 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR] (1).

4.  Do erro sobre a punibilidade  / Tiago Caiado Milheiro, Frederico Soares VieiraPublicação: Lisboa:Quid Juris,,2011Descrição: 269 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIL] (1).

5. Presunção de inocência e prisão preventiva / Aires Mateus Kanhanga Tchimbinde ; ori. tese André Claro Amaral Ventura Publicação: Lisboa:[s.n.],30 cm 2018 Descrição: 131 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST932] (1).

6. Âmbito e pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional / Maria José Rangel de MesquitaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.265-290Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

7. Sciences forensiques / Alexandre Biedermann ...[et al.]In: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.62,n.2 (Avr.-Juin 2009) , p.100-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

8. Responsabilidade do Estado por erro judiciário : perplexidades e interrogaçõesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.88 (Jul.-Agos. 2011) , p.14-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246] (1).