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1. Soviet criminology update : papers collected by the institute of state and Law of the USSR Academy of Sciences / United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute ; colab.Vladimir N. KudriavtzevPublicação: Rome:UNICRI,1990Descrição: 180 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UNI] (1).

2. Alguns aspectos da criminologia / Orbilio BarbasPublicação: [S.l.:s.n.],s.d.Descrição: 227 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9BAR] (1).

3. Le droit sans peines : aspects de la dépénalisation en Belgique et aux États-Unis / Michel van de KerchovePublicação: Bruxelles:Presses de l'Université Saint-Louis,1987Descrição: 557 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8KER] (1).

4. Los procesos de decriminalizacion / Miriam Gicovate Postaloff Publicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas,,1982 Descrição: 123 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POS] (1).

5. Recomendação rec (2010)5 do comité de ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : (adotada pelo comité de ministros a 31 de março de 2010) / Conselho da Europa Publicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,[s.d.]Descrição: 67 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (1).

6. The decriminalization : colloquium de Bellagio 7-12 may1973 / L.H. C. Hulsman ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, International Association for Penal Law, International Society for Criminology, International Society of Social Defence, International Penal and Penitentiary Foundation,Publicação: [S.l.:s.n.],1973Descrição: 31 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HUL] (1).

7. The decriminalization : colloquium de Bellagio 7-12 may1973 / Paul Cornil ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale, International Association for Penal Law, International Society for Criminology, International Society of Social Defence, International Penal and Penitentiary Foundation,Publicação: [S.l.:s.n.],1973Descrição: 13 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COR] (1).

8. Sixieme conference des ministres Europeens de la justice / Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1970Descrição: VI,170, [19] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON] (1).

9. La decriminalisationIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2-3 (nov.-déc. 1973) , p. 265-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

10. Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 8/2008, de 25 de Junho / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.459- 507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

11. Homoparentalidade e desafios ao direito : o caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).