|
|
1.
|
Liberdade religiosa : nova lei / anotada e comentada [por] David Valente, Alberto FrancoPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 597 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731VAL]
(1).
|
|
|
2.
|
Legislação de direitos fundamentais / [compilação de] Jorge Bacelar Gouveia Publicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 518 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU]
(1).
|
|
|
3.
|
Curso de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Isidoro Martin SanchezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1997Descrição: 384 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348SAN]
(1).
|
|
|
4.
|
Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER]
(1).
|
|
|
5.
|
Acuerdos del Estado Espanõl con confesiones religiosas minoritarias : actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado / Actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado ; coordenação Víctor Reina, Mª Angeles Félix BallestaPublicação: Madrid:Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales,1996Descrição: IX,788 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348REI]
(1).
|
|
|
6.
|
La libertad religiosa en el derecho español : la Ley Organica de libertad religiosa / Maria Jose Ciaurriz ; prologo de Pedro LombardiaPublicação: Madrid:Editorial Tecnos,1984Descrição: 270p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.431CIA]
(1).
|
|
|
7.
|
Relatório 2006 liberdade religiosa no mundo / coordenação Andrea Morigi, Marco Invernizzi (Itália), David Silva (Portugal) ; tradução Padre José Jacinto Ferreira de FariasPublicação: Lisboa:Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,2006Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MOR]
(1).
|
|
|
8.
|
Religião no Estado Democrático / Comissão da Liberdade Religiosa ; org. Esther Mucznik, Fernando Soares Loja, Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2007Descrição: 95p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[261.7MUC]
(1).
|
|
|
9.
|
Pareceres : constituição da república, direitos, liberdades e garantias / José Augusto Garcia Marques e Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,1997Descrição: 830p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MAR]
(1).
|
|
|
10.
|
Relatório 2008 liberdade religiosa no mundo / redactores Marc Fromager... [et al.] ; tradução Maria de Fátima DiasPublicação: Lisboa:Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,2008Descrição: 540p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731FRO]
(1).
|
|
|
11.
|
Relatório 2005 sobre a liberdade religiosa no mundo / Pierre Balanian, Padre Bernardo Cervellera, Camille Eid... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,2005Descrição: 448p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731BAL]
(2).
|
|
|
12.
|
Direitos fundamentais : multiculturismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DIR]
(1).
|
|
|
13.
|
Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas Eduardo Mendes MachadoPublicação: Coimbra:Coimbra editora,1996Descrição: 426p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(2).
|
|
|
14.
|
Prémio Liberdade Religiosa 2010 : a discriminação religiosa na perspectiva das confissões minoritárias / Comissão da Liberdade Religiosa, Pedro Santos, Tiago Santos e Isabel TomásPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2011Descrição: 121p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731SOA]
(2).
|
|
|
15.
|
Prémio Liberdade Religiosa 2012 / Comissão da Liberdade Religiosa, Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos, Jorge Teixeira da CunhaPublicação: Lisboa:Comissão da Liberdade Religiosa - SGMJ,2014Descrição: 130p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731VAS]
(3).
|
|
|
16.
|
Os direitos do homem e a liberdade religiosa no mundo : um novo equilíbrio ou novos desafios / Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa ; dir. Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2014-Descrição: 187, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
|
|
|
17.
|
Routledge handbook of law and religion / edited by Silvio Ferrari ; colaboração Michael Welker, and othersPublicação: London and New York:Routledge,2015Descrição: 426p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731FER]
(1).
|
|
|
18.
|
Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7COM]
(1).
|
|
|
19.
|
Os direitos do homem e a liberdade religiosa no mundo : história da liberdade e o respeito pela diferença / Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa ; dir. Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2015Descrição: 198p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
|
|
|
20.
|
Agentes e embaixadores da paz : protegendo a liberdade de religião e a liberdade de expressão contra a violência no nome da religião / direção Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2016Descrição: v.3(237p.) ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
|
