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As instituições particulares de solidariedade social : aspectos da evolução do seu regime jurídico / António Teixeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 39 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR]
(1).
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2.
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Direito da função pública : notas elementares / Marcel PiquemalPublicação: Lisboa:Estampa,1981Descrição: 336 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIQ]
(1).
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3.
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Le statut, le recrutement et la formation du personnel pénitentiaire / Comité Européen pour les Problèmes CriminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1963Descrição: 130 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COM]
(1).
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4.
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Estatuto da Criança e do Adolescente / Equipe AtlasPublicação: São Paulo:Editora Atlas S.A.,2000Descrição: 205 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EQP]
(1).
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O Provedor de Justiça na defesa da Constituição / Maria Eduarda FerrazPublicação: [Lisboa]:Provedoria da Justiça,2008Descrição: 211 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FER]
(1).
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6.
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Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais : Decreto lei n.º 174/93 de 12 de Maio / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,[1993]Descrição: [32] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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7.
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A missão dos Guardas nos estabelecimentos penitenciarios : para uso dos guardas da cadeia nacional de Lisboa / C. Fliegenschmidt ; trad. João BacelarPublicação: Lisboa:Oficinas Graficas da Cadeia Nacional,1920Descrição: 83 f. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24FLI]
(2).
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Trabalhos das subcomissões de directores dos estabelecimentos centrais : vigilância e serviço social / [Subcomissão do pessoal de vigilância]Publicação: [S.l.]:[s.n.],1977Descrição: 42, [20] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24TRA]
(1).
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9.
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La situation juridique des fonctionnaires penitentiaires : statut general, statut special, statuts particuliers / Ministere de la Justice - Ecole Nationale d'Administration Penitentiaire Publicação: [S.l:s.n.],1985Descrição: IV. 108 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIT]
(1).
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10.
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Guia Prático dos Guardas e Serviços Prisionais / Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e NotariadoPublicação: Porto:Dividendo Edições,2004Descrição: 300 p. ;
23 cm +
CD-ROM Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIN]
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11.
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Statute of the confederation of european probation (CEP) / Confederation of European ProbationPublicação: [S.l.:s.n.] Descrição: 21 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CON]
(1).
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12.
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Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1949 Descrição: 364 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(2).
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13.
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Estatutos / Associação sindical dos trabalhadores dos serviços prisionaisPublicação: [Lisboa]:Oficinas Gráficas do Estabelecimento Prisional de Lisboa,,[1991]Descrição: 46 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ASS]
(1).
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Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional / Manuel Monteiro Guedes Valente Publicação: Lisboa:EDIUAL,2008 Descrição: 188 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8VAL]
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15.
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International Society of criminology = =Société internationale de criminologie : (statuts) / Institut International de CriminologiePublicação: Paris:Société Générale,1956Descrição: 44 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9INT]
(1).
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16.
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Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada e revistaEstatuto dos funcionários civis : suplemento de 1937 : legislação coordenada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Universidade Editora,1936-1937Descrição: 282 p. 57, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
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O Tribunal internacional penal permanente e o mito de Sísifo / Maria Leonor Machado Esteves de Campos AssunçãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.1 (Jan.-Mar. 1998) , p. 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Estatuto de arguido e posição processual da vítima / Paulo de Sousa MendesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.17,n.4 (Out.-Dez. 2007) , p.601-612Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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