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1. Das comunidades à União Europeia : estudos de direito comunitário / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 405,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RAM] (1).

2. Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência seleccionada / Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1986/1987Descrição: 482,[19] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)TEM] (1).

3. O direito europeu / Etienne Cerexhe ; tradução de António Mota SalgadoPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,cop. 1982Descrição: vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CER] (1).

4. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (1).

5. A cidadania da União e a responsabilidade des Estados por violação do direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,1994Descrição: 130,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (2).

6. La citoyenneté européenne : origine et perspectives / Etienne CerexheIn: Revista da faculdade de direito da universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

7. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA] (1).

8. EEC law / by Anthony Parry and James DinnagePublicação: London:Sweet & Maxwell,1981Descrição: LVI,531p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PAR] (1).

9. The substantive law of the EEC / Derrick Wyatt, and Alan DashwoodPublicação: London:Sweet & Maxwell,1980Descrição: XXVI,386p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178WYA] (1).

10. European law and the individual / edited by F. G. JacobsPublicação: Amsterdam:North-Holland Publishing Company,1976Descrição: XI,211p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178JAC] (1).

11. A practical introduction to european community law / Richard PlenderPublicação: London:Sweet & Maxwell,1980Descrição: XXIII,166p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PLE] (1).

12. Droit européen / Jean-Claude GautronPublicação: Paris:Dalloz,1983Descrição: 185p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178GAU] (1).

13. The effect on english domestic law of membership of the european communities and of ratification of the european convention on human rights / edited by M. P. Furmston, R. Kerridge, B. E. SufrinPublicação: The Hague:Martinus Nijhoff Publishers,1983Descrição: VIII,428p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FUR] (1).

14. Ecrits de droit européen : libre circulation des personnes et des services : rapprochement des législations / Paul LeleuxPublicação: [Bruxelles]:Institut d'Etudes Europeennes,1980Descrição: 96p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LEL] (1).

15. Acordo de SchengenPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1997Descrição: 94,[1]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ACO] (1).

16. Libre circulation des personnes te des capitaux : rapprochement des législations / Lucette Defalque... [et al.]Publicação: Bruxelles:Université de Bruxelles.Institut d'Etudes Europeennes,2006Descrição: 315p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LIB] (1).

17. Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência selecionada Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[198-?]Descrição: 504p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-44] (1).

18. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 429p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-27] (1).

19. Liberté de circulation des personnes en droit international / dir. Maurice Flory, Rosalyn HigginsPublicação: Paris:Economica,1988Descrição: 263p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

20. La libre circulation des personnes damns l'Union européenne / Denis MartinPublicação: Bruxelles:Bruylant,1995Descrição: 535p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-15] (1).