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1.
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Projecto de convenção relativa aos direitos da criança : tradução não oficial / trad. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1988Descrição: 29 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CEN]
(1).
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2.
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Les droits des enfants du monde : un dossier d'éducation au développement / UNICEF ; dir Victor Soler-Sala, John I. WilliamsPublicação: New York:UNICEF,1989Descrição: 135 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UNICEF]
(1).
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3.
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Convention on the rights of the child : consideration of reports submitted by states parties under article 44 of the Convention : Periodic reports due in 1997, addendum, Portugal / United Nations ; Committee on the Rights of the Child Publicação: [Genève]:Committee on the Rights of the Child,2001Descrição: 161 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNI]
(1).
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4.
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Convention relative aux droits de l'enfant : examen des rapports présentés par les états parties en application de l'article 44 de la Convention : Rapports périodiques devant être soumis en 1997, additif, Portugal / Nations Unies ; Comité des Droits de l'EnfantPublicação: [Genève]:Comité des Droits de l'Enfant,2001Descrição: 163 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4NAT]
(1).
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5.
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Convenção dos direitos da criança / Nações Unidas ; Comité dos Direitos da CriançaPublicação: [Lisboa]:Comité dos Direitos da Criança,2001Descrição: 115 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4NAC]
(1).
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6.
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Os Direitos da Criança / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 83 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU]
(1).
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7.
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Child impact assessments / Louise SylwanderPublicação: Stockholm:Ministry of Health and Social Affairs/Ministry for Foreign Affairs,2001Descrição: 33 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SYL]
(1).
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8.
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Guia dos Direitos da Criança 1999 / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FON]
(2).
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9.
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Convenção sobre os Direitos da Criança / Instituto da Segurança Social, IPPublicação: Lisboa:Instituto da Segurança Social, IP,2004Descrição: 41 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6INS]
(1).
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10.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2006 Descrição: p. 317 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(2).
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11.
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La convention internationale des droits de l'enfant / Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée ; ed. lit. Geneviève Wolff-Fleury, Michel AllaixPublicação: Vaucresson:Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée,1990Descrição: 346 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
(1).
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12.
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Situation and treatment of unaccompanied children in Europe / Daniel Senovilla Hernández ; coord. Francisco Legaz, trad. Ellen VangestelPublicação: Bruxelles:International Juvenile Justice Observatory,2007Descrição: 60 p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SEN]
(1).
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13.
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Direitos da criança : exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da convenção = =Observations finales du comite des droits de l'enfant : Portugal = =Summary records of the 250th and 252nd meetings = =Compt rendu analytique de la 251éme seance / trad. Teresa Trigo de SousaPublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 175-235 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SOU]
(1).
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14.
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II Relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos da criança / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Familia, Comissão Nacional dos Direitos da CriançaPublicação: [S.l.:s.n.],[s.d.]Descrição: 184 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PRE]
(2).
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15.
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Relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos da criança / coord. Eliana Gersão ; colab. Maria Manuela Baptista Lopes, Miguel Andrade, Rosa Maria ClementePublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 110 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GER]
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16.
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O regime jurídico da tutela dos direitos dos menores em Portugal / Guilhermina MarreirosIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1999) , 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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17.
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Interesse do menor : contributo para uma definição / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1985) , p.7-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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18.
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Relatório relativo à aplicação, em Portugal, da convenção sobre os direitos da criança / Eliana Gersão...[et.al.]In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N.2, (Abril-Junho1994) , p.9-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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19.
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O 15º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança - Contributo para o aprofundamento e implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos / Gustavo Ferraz de Campos MonacoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 2004) , p.9-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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20.
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Direito à participação das crianças : um conto à procura dos seus autores / José Manuel Santos PaisIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2005) , p.9-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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