|
|
1.
|
As alterações processuais intercalares de 2000 : relatório preliminar / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
(2).
|
|
|
2.
|
A convenção europeia dos direitos do homem : anotada / Ireneu Cabral BarretoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 476 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BAR]
(3).
|
|
|
3.
|
A convenção europeia dos direitos do homem : anotada / Ireneu Cabral BarretoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 495p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BAR]
(1).
|
|
|
4.
|
Convenção europeia dos direitos do homemPublicação: [Lisboa]:Ministério da Comunicação Social,1976Descrição: 74p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
|
|
|
5.
|
Morosidade da justiça : como podem ser indemnizados os injustiçados por causa da lentidão dos Tribunais à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e legislação nacional / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Porto:Legis Editora,2006Descrição: 167p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99ALV]
(1).
|
|
|
6.
|
Convenção europeia dos direitos do homem : anotada / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:[s.n.,[1980] Descrição: 347p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7FAR]
(1).
|
|
|
7.
|
Liberdade de expressão : a artigo 10.º da Convenção Europeia ; Uma leitura da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / António Henriques GasparPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra, Coimbra Editora,2009Descrição: p.687-715 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7GAS]
(1).
|
|
|
8.
|
Protecting Human Rights : the European dimension = =Protection des droits de l'homme : la dimension européenne / Montserrat Enrich Mas, Sergio SansottaPublicação: [S.l]:Carl Heymanns Verlag KG,[s.d]Descrição: 691 a 724 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MAS]
(1).
|
|
|
9.
|
JANUS 2004 : anuário de relações exteriores / José Manuel Fernandes, Luis MoitaPublicação: Lisboa:Público e Universidade Autónoma de Lisboa,2003Descrição: 217 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FER]
(1).
|
|
|
10.
|
Lei tutelar educativa comentada : no âmbito das principais orientações internacionais, da jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Júlio Barbosa e Silva Publicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 540 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
|
|
|
11.
|
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral Barreto Publicação: Coimbra:Almedina,,2016Descrição: 679 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR]
(1).
|
|
|
12.
|
Le protocole nº 11 à la CEDH : aperçu du processus de négociation / Andrew DrzemczewskiPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1997Descrição: 377-445 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7DRZ]
(1).
|
|
|
13.
|
Les droits fondamentaux de la personne humaine en 1995 et 1996 / dir. Gilles LebretonPublicação: Paris:L'Harmattan,1998Descrição: 219, [1[ p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7LEB]
(1).
|
|
|
14.
|
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto Publicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1995Descrição: 382 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR]
(1).
|
|
|
15.
|
As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa GonçalvesPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 145-167 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GON]
(1).
|
|
|
16.
|
Notas sobre o direito à liberdade e à segurança / Ireneu Cabral BarretoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.2,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.443-475Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
17.
|
Doido e perigosoIn: Sub-Judice. Lisboa. N.18 (Abr.-Jun. 2000) , p.37-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
18.
|
Tribunal Europeu dos direitos do homem - direito penal e direito processual penal 2000 / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.11,n.3 (Jul.-Set. 2001) , p.499-508Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
19.
|
L'isolement carcéral sous le contrôle des juridictions administratives et de la Cour européenne des droits de l'homme / Pierrette PoncelaIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2005) , p.390-397Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
20.
|
Protecção das testemunhas em processo penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.33-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
