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A assistência judiciária nos tribunais ordinários / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1971Descrição: 132p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8VID]
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2.
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Vida, razão e justiça : racionalidade argumentativa na motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Coimbra:Minerva Coimbra,2005Descrição: 292p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12BOR]
(1).
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3.
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Justiça em crise? / José Marques Vidal ; prefácio de Adelino SalvadoPublicação: Lisboa:Quetzal Editores,2004Descrição: 238p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VID]
(1).
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4.
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Contextos e desafios da transformação das magistraturas : contributo dos estudos sociojurídicos / coord. António Casimiro Ferreira...[et al.]Publicação: Porto:Vida Económica,2013Descrição: 121p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962FER]
(2).
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5.
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Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça / Patrícia Branco ; coordenação António Casimiro Ferreira e João PedrosoPublicação: Porto:Vida Económica,2015Descrição: 221, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99BRA]
(1).
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6.
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20ª Sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas / Joaquim Rodrigues ; coord. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga Publicação: Lisboa:GPCCD,1998Descrição: pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO94]
(1).
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7.
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O direito de menores : reforma ou revolução? / Joana Marques Vidal... [et al.]Publicação: Lisboa:Edições Cosmos e SMMP,1998Descrição: 240p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5VID]
(1).
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8.
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Violência juvenil : histórias e percursos : maio 2002 - abril 2004 = Juvenile violence : stories and paths : may 2002 - april 2004 / coord. Alexandra Pinheiro ; trad. Carla Menezes, org. Ana Maria Brandão, Ana Maria Duarte, Susana SilvaPublicação: Porto:Fundação da Juventude,2004Descrição: XVII, 213 + XIX, 203 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(2).
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9.
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CEJ : 25 Anos : memória do futuro / Centro de Estudos Judiciários ; colab. António Carlos Duarte Fonseca ... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2006Descrição: 173, [3] p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CEJ]
(1).
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10.
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Internamento de menores delinquentes : a Lei portuguesa e os seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão educação e punição / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : a intervenção do Instituto de Reinserção Social na fase pré-sentencial - área penal : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda CabralPublicação: Lisboa:IRS,2004Descrição: 135 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST796]
(1).
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12.
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A protecção das crianças no plano internacional : as novas normas convencionais da Haia aplicáveis à protecção das crianças em situações da vida jurídico-privada internacional / Rui Manuel Moura RamosIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1998) , p.9-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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13.
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Chronique de législation pénale (année 1995) / J. Y. MineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.3 (Mars 1996) , p.251-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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14.
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Relação entre a mediação familiar e os processos judiciais / António FarinhaIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1999) , p.69-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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15.
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Dilemas tecnológicos e dilemas técnico-jurídicos : a questão da lei penal protectora dos bens imateriais em PortugalIn: Polícia e Justiça. Coimbra. N.7,s.3 (Jan.-Jun. 2006) , p.195-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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Protection judiciaire de l'enfance et traditions familiales étrangèresIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.1 (jan.-fév. 1989) , p.22-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
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17.
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Assistência post-risional / Renato Gonçalves PereiraIn: Lisboa. Boletim dos Institutos de Criminologia. A.1945-48, P. 227-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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18.
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Pena de Prisão na Habitação – análise dos resultados da aplicação da Lei n.º 94/2017 de 23 de agosto / Paula Martins In: Sombras e Luzes. Lisboa. N. 3 e 4 (2020) , p. 145 -161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP458]
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19.
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Breves notas sobre o direito de sequência / Pedro Pina, Nuno de Lemos JorgeIn: Vida judiciária. Porto. n.92 (Jul.-Ago.2005) , p.12-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP125]
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Branqueamento de capitais / Tiago Ferreira de LimaIn: Vida judiciária. Porto. n.92 (Jul.-Ago.2005) , p.26-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP125]
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