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Pensar o Ministério Público hoje / António Cluny ; prefácio de António de Almeida SantosPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1997Descrição: 171,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CLU]
(1).
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2.
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O direito de menores : Reforma ou revolução / ed. lit. Joana Marques VidalPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1998Descrição: 240 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5VID]
(1).
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3.
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Debate [sobre] a Reforma do Processo civil 2012 : contributos / Rita Lobo Xavier... [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2012Descrição: 267p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9XAV]
(2).
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4.
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O direito de menores : reforma ou revolução? / Joana Marques Vidal... [et al.]Publicação: Lisboa:Edições Cosmos e SMMP,1998Descrição: 240p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5VID]
(1).
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5.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
(2).
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6.
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Pensar o ministério público hoje / António Cluny ; pref. António de Almeida SantosPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1997Descrição: 171 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CLU]
(1).
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7.
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Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Publicação: [Lisboa]:Editorial Minerva,1990Descrição: 131 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ENC]
(2).
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8.
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Jornadas de processo penal / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; pref. Mário TorresPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1987Descrição: 358 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(1).
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9.
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Alguns problemas sobre a neo-criminalização no âmbito dos crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações na Reforma Penal de 1995 / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerqueIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez. 1995) , p.87-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
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10.
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A revisão do Código Penal : tendências e contradições / Eduardo Maia CostaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.69-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
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11.
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'Líneas básicas del nuevo Código Penal / Angel Juanes PecesIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.61-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
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12.
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Criminalización/descriminalización en el nuevo Código Penal español / Miguel CarmonaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.53-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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13.
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'Como uma manta de Penélope' : sentido e oportunidade da Revisão do Código Penal (1995) / Teresa Pizarro BelezaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.33-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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14.
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Apunte crítico sobre el Proceso Penal en España / Perfecto Andres IbañezIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.33-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
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15.
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As partes civis e o pedido de indemnização deduzido no Processo Penal / Carlos Lopes do RegoIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.61-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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16.
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A prisão preventiva / Rodrigues MaximianoIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. n.2 (1987) , p.175-219Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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17.
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Ministério Público : instrumento do executivo ou órgão do poder judicial?In: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.6 (1994) , 160p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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18.
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Princípios inspiradores del nuevo Código penal español / Francisco Muñoz CondeIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.9-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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19.
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Pubblico Ministero e giudice nel futuro Processo Penale Italiano / Amos PignatelliIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.21-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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20.
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La reforma de la Justicia Penal en España / José Maria MenaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.43-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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