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A nação e as questões de segurança e defesa (segundo inquérito à opinião pública)Publicação: Lisboa:Nação e Defesa,1993Descrição: 68 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.45]
(1).
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882.
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Perspectiva : sessão parlamentar de 9 a 13.03.1998Publicação: Estrasburgo:Direcção de Imprensa e do Audiovisual,1998Descrição: 27 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.85]
(1).
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883.
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Criminal justice systems in Europe and North America / edited by Ken Pease and Kristiina HukkilaPublicação: Helsinki:HEUNI,1990Descrição: 257 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.73]
(1).
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884.
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Recommandation n. R(92) 18 du Comité des Ministres aux États Membres concernant l'application pratique de la Convention sur le Transférement des Personnes Condamnées Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.24]
(1).
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885.
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Relatório da 34.ª reunião dos correspondentes permanentes no Grupo Pompidou do Conselho da Europa / rel. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:GPCCD,1994Descrição: 24 f.; anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.85]
(1).
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886.
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La cohérence dans le prononcé des peines : recommandation n. R(92)17Publicação: Strasbourg:Conseil de l' Europe,1993Descrição: 48 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.72]
(1).
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Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1989Descrição: 845 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.57]
(1).
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888.
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Informação anual relativa ao fenómeno da droga na Europa e em Portugal - 1997Publicação: Lisboa:DCITE. PJ,199?Descrição: 14 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.B.14/20803]
(1).
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889.
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Recomendação sobre a Eliminação do Sexismo na LinguagemPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina. PCM,1990Descrição: ¢s.num.! ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.35]
(1).
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890.
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Tráfico de pessoas : reunião de trabalho - Europol / rel. Maria Leontina Trigo FernandesPublicação: Lisboa:Directoria de Lisboa,1998Descrição: num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.B.58]
(1).
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891.
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Protocole d'amendement à la Convention Européenne sur la Protection des Animaux Vertébrés utilisés à des Fins Expérimentales ou à d'autres Fins ScientifiquesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1998Descrição: 4 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.38]
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892.
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Protocole additionnel à la Convention sur le transférement des personnes condamnéesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1997Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.97]
(1).
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893.
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Protocole additionnel à la charte sociale européenne prévoyant un système de réclamations collectivesPublicação: Strasbourg:Ed. do a.,1995Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.71]
(1).
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894.
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Simplification de la Justice PénalePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1988Descrição: 37 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.53]
(1).
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895.
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Protocole no.2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 3 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.63]
(1).
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896.
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Crime and criminal justice systems in Europe and North America 1990-1994 / Kristina Kangaspunta, Matti Joutsen, Natalia OllusPublicação: Helsinki:HEUNI,1998Descrição: 192 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD72]
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897.
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Convention européenne sur l'exercice des droits des enfants et rapport explicatifPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1997Descrição: 36 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.157]
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898.
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Seminário [europeu] "A Cooperação Judiciária entre os Estados Membros da União Europeia, os Estados Associados da Europa Central e Oriental e os Países Bálticos" / compil. José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:[Procuradoria-Geral da República - PGR],1996Descrição: 18 p., (ca. 600) f. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.102]
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899.
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Règles européennes sur les sanctions et mesures appliquées dans la communauté : recommandation n.R (92) 16Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 74 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.94]
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900.
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Code européen de securité sociale (révisé)Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1991Descrição: 31p.; anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.51]
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