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8401.
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Conséquences juridiques du traité de paixIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1951) , p.753-791Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Les problèmes de droit pénal appliquè et les nouvelles tendances en la matièreIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fév. 1951) , p.489-504Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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8403.
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Un faux pasIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1951) , p.441-447Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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8404.
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Contribution à la justification d'un droit pénal universel positifIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (février 1950) , 461-488Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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8405.
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O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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8406.
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Contribution à la justification d'un droit pénal universel positifIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (juil. 1950) , 461-488Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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8407.
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La protection des droits de l'homme et la charte des Nations-UniesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (juil. 1950) , p.357-392Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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8408.
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Les anormaux et le droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1935) , p.800-819Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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8409.
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«Ignorantia juris» dans le droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fèv 1931) , p.133-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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8410.
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O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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8411.
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Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hojeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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8412.
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Les transformations du droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1929) , p.341-374Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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8413.
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Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid / José Luis Grãna Gómez, Vicente Garrido Genovés, Luis González CiezaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.6 (maio 2010) , p.9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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8414.
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Transições para a vida adulta entre os jovens de um bairro social / Alexandre Silva, Fernando Luís MachadoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.6 (maio 2010) , p.29-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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8415.
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Prisão sem grades : factores para o sucesso da medida / Catarina Baiona, Inês JongenelenIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. N.6 (Maio 2010) , p.61-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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8416.
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Evolução e desafios das respostas residenciais para jovens face ao perigo e ao crime / Manuel Branco MendesIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.6 (maio 2010) , p.83-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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8417.
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L'office belge de la protection de l'enfanceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1927) , p.1-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
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8418.
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Le rôle de la jurisprudence et celui de la loi dans l'évolution du droit pénal contemporainIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1927) , p.635-664Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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8419.
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Le problème de la justice criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1927) , p.715-737Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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8420.
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Sobre a justificação das restrições aos direitos fundamentais / Luís P. Pereira CoutinhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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