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741.
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Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques VidalPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 431p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-46]
(1).
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742.
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Criminal justice Co-operation in the European Union after Tampere = = Coopération pénale dans l'Union européenne après Tampere = = Strafrechtliche zusammenarbeit in der Europaischen Union nach Tampere / ed. Peter Cullen, Sarah JundPublicação: Koln:Bundesanzeiger,2002Descrição: 179p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-43]
(1).
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743.
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Da responsabilidade do Estado pela violação do direito comunitário / Marta Chantal da Cunha Machado RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 213p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-33]
(1).
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744.
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e comunitária : directivas comunitárias : convenções e acordos internacionais / comp. M. Oehen MendesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 367p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-6]
(1).
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745.
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Processo civil da União Europeia : principais aspectos : textos em vigor, anotados / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-47]
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746.
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Antitrust between EC law and national law = = Antitrust fra diritto nazionale e diritto comunitario : IV Conference = = IV Convegno / edited by Enrico Adriano RaffaelliPublicação: Bruxelles:Bruyant,2000Descrição: 538p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-35]
(1).
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747.
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O artº 235º do tratado da comunidade europeia : cláusula de alargamento das competências dos orgãos comunitários / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Lisboa:Lex,1995Descrição: 265p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-81]
(1).
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748.
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Police and justice co-operation and the new european borders / ed. Malcolm Anderson, Joanna ApapPublicação: Hague:Kluwer,2002 Descrição: 305p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-50]
(1).
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749.
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Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães CollaçoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 2 vols ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[EST-5]
(1).
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750.
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L'espace pénal européen: enjeux et perspectives / ed. Gilles de Kerchove, Anne Weyembergh ; pref. António VitorinoPublicação: Bruxelles:Institut d'Études Europeennes,2002Descrição: 305p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-100]
(1).
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751.
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La constitution de l'Europe / ed. Paul MagnettePublicação: Bruxelles:Institut d'Études Europeennes,2002Descrição: 215p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-51]
(1).
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752.
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Droit pénal européen / Jean Pradel, Geert CorstensPublicação: Paris:Dalloz,2002Descrição: 613p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-49]
(1).
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753.
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L'Union Européenne / Louis CartouPublicação: Paris:Dalloz,2002Descrição: 774p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-52]
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754.
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Direito comunitário : conteúdos e métodos de ensino / Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 140p. ;
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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755.
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Judicial protection in the European Union / Henry G. Schermers, Denis F. WaelbroeckPublicação: Hague:Kluwer Law International,2001Descrição: 889p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-54]
(1).
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756.
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As origens da constituição norte-ameicana : uma lição para a Europa / Ana Maria Guerra Martins ; pref. Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Lex,1994Descrição: 151p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DRT/HST-10]
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757.
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O Tratado da União Europeia : contributo para a sua compreensão / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 107p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-30]
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758.
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Introdução ao estudo do direito comunitário : sumários desenvolvidos / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Lisboa:Lex,1995Descrição: 187p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-55]
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759.
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A União Europeia : fins, objectivos e estrutura orgânica / Fernando Loureiro BastosPublicação: Lisboa:Luso Livro,1993Descrição: 78p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-53]
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760.
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Os novos institutos societários de direito comunitário : o agrupamento europeu de interesse económico : a sociedade europeia / Isabel MeirelesPublicação: Porto:Ecla,1992Descrição: 175p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-26]
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