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641.
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As lesões corporais (e a morte) no desporto / Manuel da Costa AndradeIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.675-720 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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642.
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O fim da vida e o direito penal / José de Faria CostaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.759-807 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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643.
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A propósito do novo código do trabalho : bem jurídico e pluralidade de infracções no âmbito das contra-ordenações relativas ao trabalho suplementar : subsídio para uma dogmática do direito de mera-ordenação-social-laboral / António Manuel de Almeida CostaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.1035-1066 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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644.
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Ilícito e punibilidade no crime de participação em rixa / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.869-900 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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645.
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A nova lei de bases do sistema de solidariedade e segurança social : enquadramento e inovações a nível do financiamento / Nazaré da Costa CabralIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.71-109 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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646.
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A (não) aplicabilidade directa do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no código da propriedade industrial / José Luís da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa AntãoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1157-1188; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados : um estudo sobre o sentido e os limites da aplicação subsidiária do direito processual penal ao processo de contra-ordenação / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.601-624 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
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648.
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O mandamento da determinabilidade na fiança omnibus e o AUJ n.º 4/2001 / Manuel Januário da Costa GomesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.49-78 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
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649.
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A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação / Paula Costa e SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.577-599 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
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650.
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O enquadramento constitucional do direito dos impostos em Portugal : a jurisprudência do Tribunal Constitucional / J. M. Cardoso da CostaIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.397-428; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
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651.
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O mandamento da determinabilidade na fiança omnibus e o AUJ nº 4/2001 / Manuel Januário Costa GomesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.49-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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652.
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A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação / Paula Costa e SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.577-599Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados : Um estudo sobre o sentido e os limites da aplicação subsidiária do Direito Processual Penal ao processo de contra-ordenação / Frederico Costa PintoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.601-624Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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Penhora de direitos de crédito : breves notas / Manuel Januário da Costa GomesIn: THEMIS.a.4n.7 (2003), 105-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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655.
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As garantias do executado / Paula Costa e SilvaIn: THEMIS.a.4n.7 (2003) p.199-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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Código das custas judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1997Descrição: 492 p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6COST]
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657.
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Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 1139p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713BAR]
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658.
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Dicionário da língua portuguesa / corrigida e aumentada [por] J. Almeida Costa, e A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1989Descrição: 1810,[4]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030=PCOS]
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659.
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Dicionário da língua portuguesa / corrigida e aumentada [por] J. Almeida Costa, e A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,D.L.1992Descrição: 1805,[7]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030=PCOS]
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660.
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Dicionário da língua portuguesa / revista e ampliada [por] J. Almeida Costa, e A. Sampaio e MeloPublicação: Porto:Porto Editora,1994Descrição: 1966p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030=P DIC]
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