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Agentes e embaixadores da paz : protegendo a liberdade de religião e a liberdade de expressão contra a violência no nome da religião / direção Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2016Descrição: v.3(237p.) ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC]
(1).
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62.
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Trabalho / Fausto LeitePublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 134p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2LEI]
(1).
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Provededor de Justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria CostaPublicação: Lisboa:INCM,2017Descrição: 519 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9COS]
(1).
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64.
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Direitos fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 562 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MIR]
(1).
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A influência da liberdade religiosa na paz e na segurança : desafios à liberdade religiosa, à paz e à segurança e a necessidade de coordenar os atores do "diálogo dos cinco" / coordenador Liviu OlteanuPublicação: Sabugo:AIDLR,2018Descrição: 216 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731LIV]
(1).
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Guia de direitos do cidadão / Forum Justiça e LiberdadesPublicação: Lisboa:Contexto,1997Descrição: 155 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7GUI]
(1).
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Handbook on european law relating to the rights of the child / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2015Descrição: 254 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5HAN]
(1).
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Liberdade Religiosa : prémios 2010, 2011, 2012, 2017 / Pedro Soares ; Tiago Santos ; Isabel Tomás ; Carlos Manuel Meneses Moreira ; Rui Pedro Rodrigues Vasconcelos ; Rita Mendonça Leite ; Susana Sousa MachadoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Comissão da Liberdade Religiosa,2018Descrição: 359 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.73SOA]
(1).
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Direitos sociais e a acção social : breve reflexão e ponderação do seu contributo no combate e na prevenção da exclusão social / Maria Violete Morgado ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 11 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR]
(1).
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Segredo de justiça e controlo de dados pessoais informatizados / Agostinho EirasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 120 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347EIR]
(1).
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Guia dos Direitos da Maternidade e Paternidade / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Isabel LerenoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1999Descrição: [20] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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72.
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Les jeunes face aux conditions et au milieu de travail / Organisation International du TravailPublicação: Genève:Bureau International du Travail,1977Descrição: 40 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316OIT]
(1).
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Direitos fundamentais da pessoa humana / ed. lit. J. Belinquete, Georgino RochaPublicação: Aveiro:Edição dos autores,1975Descrição: 101 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BEL]
(1).
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74.
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Silent minority / Committee on mental retardation ; Caspar W. Weinberg, N. Lorraine BeebePublicação: Washington:Department of Health, Education, and Welfare,[1974]Descrição: 37 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
(1).
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75.
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Manual de Direito Constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 4 T. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR]
(1).
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Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1987Descrição: 350, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342AND]
(1).
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Guia dos direitos da maternidade e paternidade / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Isabel LerenoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 23 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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O acesso ao Direito e à Justiça : um direito fundamental em questão / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias, colab. Ana Catarina Mendonça...[et.al.]Publicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: XXXVI, 584, [XI] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SAN]
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Educação em matéria de Direitos Humanos e Tratados de Direitos Humanos / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 42 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU]
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80.
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O doente mental : a Pessoa - A gestão do património : Actas do I simpósio FNAFSAM / Federação Nacional das Associações de Familias Pró-Saúde Mental ; Coord. Mário C. HipólitoPublicação: Lisboa:FNAFSAM,2004Descrição: 125p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61FED]
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