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61. Cadeia do Limoeiro - da punição dos delinquentes à formação dos magistrados / Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ; colab. António Pedro Barbas Homem ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 150 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7CEJ] (1).

62. Précis de droit criminel / R. Garraud, Pierre GarraudPublicação: Paris:Librairie du Recueil Sirey,1934Descrição: XXI, 1210 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

63. O trabalho a favor da comunidade : um estudo de caso / Cristina Isabel Simões Marouva Cera ; ori.tese Figueiredo Dias, Cristiane ReisPublicação: [S.l.:s.n.],2012Descrição: 77 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1048] (1).

64. Pena relativamente indeterminada : concessão ou negação da liberdade condicional ou liberdade para prova, considerando os planos individuais de readaptação / Margarida Gil de Almeida Ferreira da Silva ; ori.tese Teresa Maria Quintela de BritoPublicação: [S.l.:s.n.],2019Descrição: 171 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1129] (1).

65. Quelques passages sur la question pénale / Alain Peyrefitte, Maurice CussonIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.53,n.1 (Jan.-Mars 2000) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

66. Peines intermédiaires, surveillance électronique et abolitionnisme / Maurice CussonIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.51,n.1 (Jan.-Mars 1998) , p.34-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

67. La nouvelle pénologie des Etats-Unis d'Amérique / André NormandeauIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.350-365Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

68. La peine considérée dans une perspective de réparation / Achiel Neys, Tony PetersIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.49,n.1 (Jan.-Mars 1996) , p.3-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

69. Função simbólica da pena / Odone SanguinéIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.1 (Jan.-Mar. 1995) , p.77-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

70. Les principes de droit national et leur développement au sein des systèmes pénaux français et italien / Alessandro BernardiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1994) , p.11-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

71. La constitutionnalisation de la 'matière pénale' en Allemagne / Klaus TiedemannIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1994) , p.1-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

72. Le cumul réel d'infractions / Vincent LesclousIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Dec. 1991) , p.717-733Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

73. Punishment and probation : the rhetoric and reality of the white paper / Paul StopardIn: Probation Journal. London. V.37, n.3 (Sep. 1990) , p.123-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP105] (1).

74. Não punilidade e dispensa de pena : breve contributo para a integração dogmática da não punilidade, à luz de uma perspectiva processual-penal / J. M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.2 (Abr.-Jun. 2005) , p.229-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

75. O processo sumaríssimo na revisão do Código de Processo Penal / Sónia FidalgoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.9 (1º. semestre 2008) , p.297-319Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

76. A formação dos magistrados dos tribunais de menores / Italo CividaliIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XV, n. 57, (Janeiro a Março de 1969) , p.7-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

77. Abertura da audiência para aplicação retroactiva de lei penal mais favorável / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.333-346Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

78. Droit de l'exécution des peinesIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2011) , p.409-415Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

79. Les peines privatives de liberté et la réinsertion des délinquantes en Côte d'Ivoire / Yacouba BalloIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.2 (Avr.-Juin 2011) , p.155-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

80. Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em Direito Penal / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,nº1 (Ja.-Mar. 2011) , p.7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).