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61. Guia dos Direitos da Maternidade e Paternidade / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Isabel LerenoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1999Descrição: [20] p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

62. Les jeunes face aux conditions et au milieu de travail / Organisation International du TravailPublicação: Genève:Bureau International du Travail,1977Descrição: 40 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316OIT] (1).

63. Direitos fundamentais da pessoa humana / ed. lit. J. Belinquete, Georgino RochaPublicação: Aveiro:Edição dos autores,1975Descrição: 101 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BEL] (1).

64. Silent minority / Committee on mental retardation ; Caspar W. Weinberg, N. Lorraine BeebePublicação: Washington:Department of Health, Education, and Welfare,[1974]Descrição: 37 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM] (1).

65. Manual de Direito Constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 4 T. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR] (1).

66. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1987Descrição: 350, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342AND] (1).

67. Guia dos direitos da maternidade e paternidade / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Isabel LerenoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2001Descrição: 23 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (1).

68. O acesso ao Direito e à Justiça : um direito fundamental em questão / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias, colab. Ana Catarina Mendonça...[et.al.]Publicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: XXXVI, 584, [XI] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SAN] (2).

69. Educação em matéria de Direitos Humanos e Tratados de Direitos Humanos / Nações UnidasPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 42 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU] (1).

70. O doente mental : a Pessoa - A gestão do património : Actas do I simpósio FNAFSAM / Federação Nacional das Associações de Familias Pró-Saúde Mental ; Coord. Mário C. HipólitoPublicação: Lisboa:FNAFSAM,2004Descrição: 125p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61FED] (1).

71. Direito da Família / Eduardo dos SantosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 715 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAN] (1).

72. O Provedor de Justiça : Estudos / ed. lit. Provedoria de Justiça ; pref. H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2006Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PRO] (1).

73. 30 Anos da Constituição Portuguesa - 1976-2006 / Themis Revista de Direito ; dir. Maria Lúcia Amaral, colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2006Descrição: 262 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342THE] (2).

74. Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342COM] (2).

75. Escritos vários sobre Direitos Fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Estoril:Princípia Editora, Lda.,2006Descrição: 519 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR] (1).

76. Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coord. José Joaquim Gomes Canotilho ; colab. Ana Sofia Chieira Publicação: Oeiras:Celta Editora,2000Descrição: VI, 287 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CAN] (1).

77. Estudos sobre Direitos Fundamentais / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 273, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342CAN] (1).

78. Direitos básicos : alimentação, saúde e habitação / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 223 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (2).

79. Frequently asked questions on the right to development / United NationsPublicação: Geneva:Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights,2016Descrição: 40 p. ; em pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).

80. Human rights and human trafficking / United NationsPublicação: New York:Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights,2014Descrição: 62 p. ; pdfDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI] (1).