|
|
61.
|
Anteprojecto de lei orgânica (revisão do decreto-lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro) : comentário e propostas de alteração da ASFIC/PJPublicação: Lisboa:ASFIC/PJ,1997Descrição: [39] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.76]
(1).
|
|
|
62.
|
Anteprojecto de lei orgânica : revisão do decreto-lei n.º 295-A/90, de 21 de SetembroPublicação: Lisboa:Directoria-Geral da Polícia Judiciária,1997Descrição: 11, 74, [13] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.17]
(1).
|
|
|
63.
|
Lei orgânica do regime do referendo : actualizada : e legislação complementar / Direcção de Serviços Jurídicos e EleitoraisPublicação: [Lisboa]:STAPE,2006Descrição: 264 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.70]
(1).
|
|
|
64.
|
Ministério da Justiça : leis orgânicas / [compil.] Divisão de Informação e DocumentaçãoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2001Descrição: 576 p., anexos ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.106]
(1).
|
|
|
65.
|
Presidência do Conselho - Secretariado da Administração Pública - Lei orgânica e diplomas complementaresPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1973Descrição: 55 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.67]
(2).
|
|
|
66.
|
Leis orgânicas do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 615 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.91]
(2).
|
|
|
67.
|
Ley orgánica de fuerzas y cuerpos de seguridad : normativa complementaria, anotada y concordada / anot. José Luis Castro Guillén, Jesús Caballero GallegoPublicação: Madrid:Dirección General de la Policía,1986Descrição: 131 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.79-II]
(1).
|
|
|
68.
|
Contributo da ASFIC/PJ para a alteração ao decreto-lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro : para uma melhor PolíciaPublicação: Lisboa:Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - ASFIC/PJ,[199-?]Descrição: 97 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.D.60]
(1).
|
|
|
69.
|
Programa de Reforma da Justiça [da] PIC - Polícia de Investigação Criminal de São Tomé e Príncipe : revisão da Lei Orgânica / rel. José André VazPublicação: Lisboa:[Unidade Disciplinar e de Inspecção],2013Descrição: 74, [8] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.E.27]
(2).
|
|
|
70.
|
Proposta de alteração da Lei Orgânica da Polícia Judiciária - Anexo II : resultante da implementação do regulamento de avaliação de desempenho - Projecto do Anexo IPublicação: Lisboa:Directoria Nacional,[2005?]Descrição: 10 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.23]
(1).
|
|
|
71.
|
Legislação : lei n.º 37/2008, de 6 de Agosto, aprova a orgânica da PJ. : DL n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro, estabelece as competências das unidades da PJ e o regime remuneratório dos seus dirigentes : despacho normativo n.º 8/2009 (DR, 2.ª série - n.º 30 - 12.2.2009), regulamento de colocações do pessoal da PJ Publicação: Lisboa:Polícia Judiciária,[2009?]Descrição: [21] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.43]
(1).
|
