|
|
541.
|
A atribuição de relevância a normas de aplicação imediata estrangeiras em decisões de tribunais judiciais portugueses no âmbito do Direito Internacional Privado das obrigações / João Pedro Seixas SoaresPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
542.
|
O crime de atos sexuais com adolescentes : reflexões críticas em torno do conceito de abuso da inexperiência da vítima / Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro PachecoPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
543.
|
Associações criminosas : sua relevância ao nível da investigação criminal / Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de CarvalhoPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
544.
|
As proibições de prova e a prova digital : aproximação aos lugares-comuns de um instituto clássico em face de uma nova realidade / Catarina Rodrigues Santos CostaPublicação: Braga:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
545.
|
Reflexões sobre o crime de coação : em especial, a cláusula de " não censurabilidade " / João Ricardo Oliveira dos SantosPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD311]
(1).
|
|
|
546.
|
Tentativa de instigação [Documento eletrónico] : punibilidade da proposta de homicídio / Mariana da Costa Nunes FardilhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
547.
|
A problemática do concurso de normas no âmbito da criminalidade informática : a falsidade informática : art.º 3.º da lei 109/2009, de 15 de setembro, e os artigos 267.º, e 262.º, ambos do Código Penal / Nuno Alexandre Craveiro CabralPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
548.
|
Buscas e inspecções como veículos na investigação de práticas restritivas da concorrência : transmissibilidade da prova / Eva Inês Fernandes LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
549.
|
A admissibilidade do recurso de revista excecional no processo civil português / Andreia Alexandre dos Santos BaiãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
550.
|
Subtração de menores : quando o progenitor é o criminoso / Nuno Miguel Dias Curado MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
551.
|
Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março / Simas Santos, Leal Henriques ; colab. António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.45]
(1).
|
