|
|
521.
|
Garantias dos particulares : textos legais / org. Diogo Freitas do Amaral, João CaupersPublicação: [Lisboa]:AAFDL,[1983?]Descrição: 117, [7] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.23]
(1).
|
|
|
522.
|
VII Congresso do Ministério Público : o Ministério Público : a responsabilidade comunitária da justiça : o papel do Ministério Público / org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 259 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.97]
(1).
|
|
|
523.
|
Contributo para uma reforma do Ministério Público : documentos sindicais / Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 24 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.99]
(1).
|
|
|
524.
|
II Fórum do Ministério Público : a responsabilidade social : a magistratura de excelência / Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 24 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.100]
(1).
|
|
|
525.
|
Na defesa do Ministério Público enquanto magistratura : estatuto : a história de um episódioPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[2008]Descrição: 143 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.98]
(1).
|
|
|
526.
|
Artur Maurício e Rodrigues Maximiano - dois fundadores do Ministério Público democrático : textos escolhidos / coord. Adriano Cunha... [et al.] ; pref. Mário TorresPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 318 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.23]
(2).
|
|
|
527.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2007 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 472 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.24]
(1).
|
|
|
528.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2008 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2009Descrição: 266, VII-166 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.93]
(1).
|
|
|
529.
|
Exercício profissional / Formadores-coordenadores do CFOJ ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 86 p. ;
24 cm +
CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.14]
(1).
|
|
|
530.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2009 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2010Descrição: 166 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.83]
(1).
|
|
|
531.
|
Procuradoria-Geral da República : palácio Palmela / Procuradoria-Geral da República, José Sarmento de Matos, Fundação Ricardo Espírito Santo Silva ; il. Alexander FreesePublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2007]Descrição: 300, [33] p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.62]
(1).
|
|
|
532.
|
Processo Penal, prova e sistema judiciário / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Wolters Kluwer Portugal - Coimbra Editora,2010Descrição: 450 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.10]
(1).
|
|
|
533.
|
Projecto Fenix = Project Fenix : recuperação de activos = assets recovery / gestor do projecto Carlos Sousa Mendes ; coord. Euclides Dâmaso SimõesPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 431 p. ;
30 cm +
1 Pen Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.60]
(2).
|
|
|
534.
|
Relatório dos Serviços do Ministério Público 2011 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 320 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.116]
(1).
|
|
|
535.
|
Ministério Público : que futuro? / A. Lourenço Martins ...[et al.] ; coord. Mário Gomes Dias [e] Carlos Sousa MendesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda ; Procuradoria-Geral da República,2013Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.89]
(1).
|
|
|
536.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : os segredos e a sua tutela / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 594 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.75]
(1).
|
|
|
537.
|
Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : constituição da República; Princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais / coord. Abílio Padrão Gonçalves ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1996]Descrição: 550 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.70]
(2).
|
|
|
538.
|
25 anos do estatuto do Ministério Público : sessão comemorativa Publicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 118 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.96]
(1).
|
|
|
539.
|
II Congresso de Processo Penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 312 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
|
|
|
540.
|
Alteração substancial dos factos em processo penal / José Manuel Saporiti Machado da Cruz BuchoPublicação: Guimarães:ed. do a.,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(1).
|
