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521.
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Os caminhos difíceis da nova justiça tutelar educativa : uma avaliação de dois anos de aplicação da lei tutelar educativa / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenadora Conceição Gomes ..[et al.], equipa de investigação Fátima Sousa ..[et al.]Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2004Descrição: 2v.(707,114)p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5SAN]
(4).
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522.
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A criminalidade transnacional na União Europeia : um Ministério Público europeu? / Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 184p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SOU]
(2).
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523.
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Direitos da criança : exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da Convenção : observations finales du Comité des Droits de l'Enfant : Portugal : summary records of the 250th and 252th meetings : compte rendu analytique de la 251eme seance ; tradução de Teresa Trigo de SousaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1998Descrição: p.175-213 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
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524.
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Direito administrativo / Hans J. Wolff, Otto Bachof, Rolf Stober ; António F. de SousaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2006Descrição: 707p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35WOL]
(1).
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525.
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Impugnação pauliana : colectânea de sumários de jurisprudência / Rui Correia de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris ?,D.L.2002Descrição: 189,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4SOU]
(1).
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526.
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Impugnação pauliana : colectânea de sumários de jurisprudência / Rui Correia de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris ?,D.L.2002Descrição: 189,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4SOU]
(1).
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527.
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Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1999Descrição: vol.1, 543p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-18]
(1).
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528.
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Dicionário jurídico, político e económico / António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:Lusolivro,1994Descrição: vol. I, 1234p. ;
27cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:34DIC]
(1).
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529.
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O problema do contrato : as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual / Joaquim de Sousa RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 716p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CVL/OBR-9]
(1).
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530.
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2 v.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DRT/SCL]
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531.
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A medicina forense em Portugal : contributo para o estudo da criminalidade em Coimbra (1899-1917) / João Tiago SousaPublicação: Coimbra:Mar da Palavra,2003Descrição: 71p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-30]
(1).
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532.
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Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português / Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João PedrosoPublicação: Porto:Edições Afrontamento,1996Descrição: 766p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-18]
(1).
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533.
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A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do Direito Comunitário / Mariana de Sousa e AlvimPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 287 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALV]
(1).
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534.
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Monitorização da reforma penal : relatório intercalar : o impacto da reforma na fase de recurso / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2009Descrição: 86p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
(1).
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535.
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Monitorização da reforma penal : o processo de preparação e o debate público da reforma / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 2 vol. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
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536.
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Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN]
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537.
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O direito de manifestação / João Paulo Miranda de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 26p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7SOU]
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538.
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A acção para o reconhecimento de direitos e interesses legalmente protegidos / Luís Manuel da Costa Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 51p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07FAB]
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539.
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Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 266p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77SIL]
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540.
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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = =Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura Sousa Santos...[et al] Publicação: Lisboa:CIG,2008Descrição: 622, [1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4TRA]
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