|
|
461.
|
Enquête sur l'enfance en danger moral au Canada / ChaptalIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.91 (Avr.1930) , p.297-316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
462.
|
Les professions dangereuses pour la moralité des enfants / Manuel Augusto de OliveiraIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.63 (Out.1927) , p.1037 - 1047Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
463.
|
A tutela penal da liberdade sexual / Inês Fereira LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21, n.1 (Jan.-Mar.2011) , p.29-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
464.
|
Applicabilité des principes de procès pénal au processus disciplinaire dans les pénitenciers canadiens / Marcel KabundiIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.59,n.1 (jan.-mars 2006) , p.75-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
465.
|
Liberdades e direitos em tempos de confinamento : breves considerações / João Carlos LoureiroIn: Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Coimbra. V. XCVI, t.1 (2020) , 421-443Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
|
|
|
466.
|
A determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade e a escolha da pena / [anotação de] Anabela Miranda RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.2 (Abr.-Jun.1991) , p.243-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
467.
|
Tribunal de execução das penas : centro da dinâmica interactiva essencial a uma eficiente execução das sanções penais detentivas / L. Miranda PereiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.73-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
468.
|
Notas sobre o direito à liberdade e à segurança : análise do artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem à luz da jurisprudência da Comissão e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral BarretoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.443-475Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
469.
|
Direito a um processo de reexame da privação da liberdade : caso Thynne, Wilson e Gunnell / [anotação de] Stefan TrechselIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.479-494Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
470.
|
Liberdade e segurança / José Narciso da Cunha RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.3 (Jul.-Set.1994) , p.299-320Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
471.
|
Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa / René Ariel DottiIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.5n.1 (Jan.-Mar.1995) , p.47-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
472.
|
Liberdade de imprensa : restrições para a protecção do bom nome e da reputação / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.141-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
473.
|
Tribunais e comunicação social / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.4 (Out.-Dez.1996) , p.545-552Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
474.
|
Opções valorativas e técnicas legislativas na tutela da liberdade de consciência : algumas experiências da codificação processual penal de Itália / M. Chiavario ; [tradução de] Cristina Líbano MonteiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.7n.1 (Jan.-Mar.1997) , p.101-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
475.
|
Tráfico de estupefacientes e liberdade condicional / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.1 (Jan.-Mar.2000) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
476.
|
A informação, a honra, a crítica e a pós-modernidade : ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego / [anotação de] José de Faria CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.11n.1 (Jan.-Mar.2001) , p.131-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
477.
|
Abuso de informação e a função de jornalista / Inês Fernandes GodinhoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.3 (Jul.-Set.2002) , p.459-495Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
478.
|
Oposição de maior de 16 anos à continuação de processo promovido nos termos do artigo 178, n.4, do código penal / Maria João AntunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.103 (Jul.-Set.2005) , p.21-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
479.
|
O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a Constituição : a propósito do acórdão n.º 13/95 do Tribunal Constitucional / Vital MoreiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.61 (Jan.-Mar.1995) , p.51-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
480.
|
Bens culturais, propriedade privada e liberdade religiosa / J. J. Gomes Canotilho, Jónatas MachadoIn: Revista do ministério púbico. Lisboa. a.16n.64 (Out.-Dez.1995) , p.11-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
