|
|
461.
|
Legislação fiscal, tomo IV : convenções internacionais sobre dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e legislação complementar / Rogério Manuel R. C. Fernandes FerreiraPublicação: Lisboa:Notícias,1998Descrição: 631p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713FER]
(1).
|
|
|
462.
|
Lei da família (anotada) : aprovada pela Lei nº 10/2004, de 25 de Agosto / Abdul Carimo Mahomed Issá...[et al.] (anot.)Publicação: Maputo:UTREL,2006Descrição: 214p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61(679)LEI]
(1).
|
|
|
463.
|
Guiné-Bissau : Código de processo civil e legislação complementar / Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas [da] Faculdade de Direito de BissauPublicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 875p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9(665.7)GUI]
(1).
|
|
|
464.
|
Guiné-Bissau : Código civil e legislação complementar / Rui Ataíde (coord.)Publicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 1099p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(665.7)GUI]
(1).
|
|
|
465.
|
Quadro regulamentar para as comunicações electrónicas : União Europeia / ANACOM-Autoridade Nacional de ComunicaçõesPublicação: Lisboa:ICP-Autoridade Nacional das Comunicações,2010Descrição: 270p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004QUA]
(1).
|
|
|
466.
|
Legislação de estrangeiros, asilo e segurança interna / Serviço de Estangeiros e Fronteiras (SEF) [ed. lit.]Publicação: Lisboa:Wolters Kluwer Portugal,2011Descrição: 328p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.74LEG]
(1).
|
|
|
467.
|
Migração temporária e circular em Portugal : factos, políticas e estratégias / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgraçõesPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011 Descrição: 96, 94p., pag. converg. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[317.74MIG]
(1).
|
|
|
468.
|
A satisfação das necessidades de mão-de-obra através da imigração : o caso português / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgraçõesPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2011 Descrição: 105, 104p., pag. converg. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.74SAT]
(1).
|
|
|
469.
|
Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pela Lei nº 31/2012 / Maria Olinda GarciaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2012Descrição: 311p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.45GAR]
(1).
|
|
|
470.
|
Administrativo e urbanismo / Isabel Rocha, Carlos José Batalhão (coord.)Publicação: Porto:Porto Editora,2003Descrição: 608p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ROC]
(1).
|
|
|
471.
|
Code pénal / annotations de jurisprudence et bibliographie [par] Yves MayaudPublicação: Paris:Dalloz,2008Descrição: XLII, 2777p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(44)COD]
(1).
|
|
|
472.
|
International sales law : a guide to the CISG / Ingeborg Schwenzer, Christiana Fountoulakis, Mariel DimseyPublicação: Oxford:Hart Publishing,2012Descrição: LI, 800p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.24CISG]
(1).
|
|
|
473.
|
O novo quadro legal da administração pública : inovação e mudança cultural / Luís Valadares TavaresPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional da Administração,2004Descrição: 200, [26]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08TAV]
(1).
|
|
|
474.
|
Colectânea de legislação : 1975-1989Publicação: [S.l]:Ministério da Justiça e Administração Pública da República Democrática de São Tomé e Príncipe,1991Descrição: 6vols, 3056p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34(094.4)(669.95)COL]
(6).
|
|
|
475.
|
European community law of competition / Sir Christopher Bellamy, Graham Child (consultant editors) ; P. M. Roth (ed.)Publicação: London:Sweet & Maxwell,2001Descrição: CLXX,1339p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178EUR]
(1).
|
|
|
476.
|
Common market law of competition / Christopher Bellamy, Graham Child Publicação: London:Sweet & Maxwell,1987Descrição: LVIII,874p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178EUR]
(1).
|
|
|
477.
|
Revisão do processo civil : projecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[s.n.],1995Descrição: 309p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REV]
(1).
|
|
|
478.
|
Constituição [da] República Democrática de Timor-Leste Publicação: Díli:[Ministério da Justiça],2007Descrição: 130p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4(594.75)CON]
(1).
|
|
|
479.
|
Lei da arbitragem voluntárianotada / [por] Armindo Ribeiro Mendes...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 115,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91LEI]
(1).
|
|
|
480.
|
As autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula...[et al.]Publicação: Lisboa; Maputo:[s.n.],1998Descrição: 339, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352(679)AUT]
(1).
|
