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Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa PintoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 291p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BEL]
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442.
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Contrato de agência / António Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 107p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.44MON]
(1).
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443.
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Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto Publicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,2009Descrição: 372p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PER]
(1).
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444.
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Divórcio, guarda conjunta dos filhos e mediação familiar : entrevistas aos pais / Maria Saldanha Pinto RibeiroPublicação: Lisboa:Pé da Serra,1999Descrição: 245p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[MED.FAM_RIB]
(1).
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445.
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Uma teoria da justiça / John Rawls ; Carlos Pinto Correia (trad.)Publicação: Lisboa:Presença,2001Descrição: 449p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_RAW]
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Cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda : anteprojecto de diploma de transposição da Directiva 1999/44/CE para o direito português : exposição de motivos e articulado / Paulo Mota Pinto Publicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,2002 Descrição: 100p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CON_PIN]
(1).
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447.
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Tribunal Constitucional / [textos de] António de Araújo, Luísa Pinto ; Inácio Ludgero, Eduardo Gageiro, (fot.)Publicação: Lisboa:Tribunal Constitucional,2003Descrição: 157p. ;
27cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.99ARA]
(1).
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448.
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Direito internacional e poluição maritima / Frederico de Lacerda da Costa-Pinto Publicação: Lisboa:AAFDL,1988Descrição: XV, 139p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22PIN]
(1).
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Justiça económica em Portugal : gestão processual e oralidade / Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães (coord. cient.) ; Jorge Morais Carvalho (dir.exec.), João Pedro Pinto-Ferreira (redat. principal)Publicação: Lisboa:FFMS,2013Descrição: 92p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33:34JUS]
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450.
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Justiça económica em Portugal : A citação do réu no processo civil / Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães (coord. cient.) ; Jorge Morais Carvalho (dir.exec.), João Pedro Pinto-Ferreira (redat. principal)Publicação: Lisboa:FFMS,2013Descrição: 69p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33:34JUS]
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Justiça económica em Portugal : meios de resolução alternativa de litígios / Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães (coord. cient.) ; Jorge Morais Carvalho (dir.exec.), João Pedro Pinto-Ferreira (redat. principal)Publicação: Lisboa:FFMS,2013Descrição: 72p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33:34JUS]
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452.
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Análise de jurisprudência sobre arbitragem / Mariana França Gouveia (coord.) ; João Pinto-Ferreira (ed.)Publicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 239p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GOU]
(1).
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453.
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A qualidade da democracia em Portugal : a visão dos cidadãos / António Costa Pinto, Luís de Sousa, Pedro Magalhães (org.)Publicação: Lisboa:Imprensa de Ciências Sociais,2013Descrição: 261p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[321.7QUA]
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454.
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas : uma análise de direito material e direito de conflitos / Rui Manuel Pinto Soares Pereira DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 317p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.725DIA]
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Notas ao código de processo civil / Rui PintoPublicação: [Coimbra ]:Coimbra Editora,[2015]Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIN]
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Manual de resolução alternativa de litígios de consumo / Jorge Morais de Carvalho, João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos CarvalhoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 265p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[339.5CAR]
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457.
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Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coodenação [de] Agostinho Cardoso Guedes, Nuno Manuel Pinto OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2018]Descrição: 577p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COL]
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Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Protocolos Adicionais / org. e pref. de Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2019Descrição: 2 vols ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7COM]
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Código de processo civil : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho / Rui Pinto, Susana Santos Coelho (org.)Publicação: Lisboa:AAFDL Editora,2017Descrição: 571 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
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Estratégia Processual : De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual / Carlos Pinto de AbreuPublicação: Lisboa:[Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa],2000Descrição: 90 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ55]
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