|
|
401.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) : jusqu'à quel âge doit s'étendre la compétence des tribunaux des mineurs / Tude Martins de SousaIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.108 (Out.1931) , p.1260-1263Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
402.
|
Procédure pénale à l'égard des adolescents et la tutelle officielle et professionnelle dans les délibérations de la Société des Nations / Alfred Silbernagel-CaloyanniIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.131 (Nov.1933) , p.721-731Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
403.
|
Jeunes délinquants / Herbert FranckeIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.132 (Dec.1933) , p.789-807Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
404.
|
A criança, a justiça e os media : algumas reflexões / Helena Isabel Dias BolieiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (1º. semestre 2005) , p. 193-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
405.
|
Responsabilidade criminal de entes colectivos contextos regulatórios - especificidade e limites / Luís Filipe CaldasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.505-519Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
406.
|
Homicídios em violência doméstica : análise retrospectiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade / António M. C. CastanhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.87-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
407.
|
Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) : até que idade deve estender-se a competência dos tribunais de menores / Tude Martins de SousaIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1627-1631Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
408.
|
Intertextualidade na lei para o controlo de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas em Portugal / Mónica Carvalho In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.118 (maio 2019) , p. 51-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
409.
|
Prédiction acturielle et prédiction clinique : le dernier souffle d'une pratique traditionnelle / Jean-Pierre GuayIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.59,n.2 (avr.-juin 2006) , p. 149-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
410.
|
Using a "Risk of custody" scale / David BaleIn: Probation Journal. London. V.34,n.4 (dec. 1987) , p.127-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP105]
(1).
|
|
|
411.
|
Bale's risk of custody' sacale : Some critical comments / Don MacleodIn: Probation Journal. London. V.35, n.1 (mar. 1988) , p.15-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP105]
(1).
|
|
|
412.
|
Rudimentos da responsabilidade civil / Sinde MonteiroIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.349-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
413.
|
Os limites máximos da responsabilidade pelo risco, em matéria de acidentes de viação / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.87-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
414.
|
Convolação da responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito em responsabilidade pelo risco / [anotação de] Carlos Alberto Fernandes CadilhaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.57 (Mai.-Jun.2006) , p.14-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
415.
|
(Ir)responsabilidade do Estado por transfusão de sangue com HIV : a tradição ainda é o que era (?) / [anotação de] Carla Amado GomesIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.57 (Mai.-Jun.2006) , p.24-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
416.
|
Globalização, "sociedade de risco" e o futuro do direito penal : panorâmica de alguns problemas comuns / Paulo Silva FernandesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 127p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2FER]
(1).
|
|
|
417.
|
Sobre cláusulas contratuais gerais e conceito de risco / Miguel Nuno Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 90p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.44MAC]
(1).
|
|
|
418.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1989-1997Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER]
(3).
|
|
|
419.
|
João Baptista Machado : obra dispersa / Pref. do Prof. Dr. Rui Manuel Moura Ramos Publicação: Braga:Scientia Iurídica,1991-0000Descrição: 00v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9MAC]
(1).
|
|
|
420.
|
Alterção dos limites máximos da responsabilidade pelo risco / Jorge F. Sinde MonteiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1983Descrição: 43p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.51MON]
(1).
|
