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401.
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A protecção da juventude belga nas brumas da responsabilização / Dominique De FraeneIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 4, n. 8 (janeiro 2011) , p.79-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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A (co)responsabilidade criminal parental frente à delinquência das crianças : alguns aspectos jurídico-filosóficos / Roziméri Aparecida RigonIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 5, n.11 (janeiro 2012) , p.67-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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403.
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Culpado mas doente mental / Cristina Coelho, Fernando Barbosa, António PalhaIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 1 (Novembro 2007) , p.101-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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404.
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Aspetos psicopatológicos e médico-legais do stalking / Sara Castro, Marta Nascimento, Fernando VieiraIn: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 12 (julho 2017) , p. 16-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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405.
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Trouver un juste équilibre entre les aspects punitif, curatif et préventif / Ronald GramignaIn: Prison-info: la révue de l'exécution des peines et mesures. Suisse. N. 1 (2018) , p. 36-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464]
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Questões práticas suscitadas pela aplicação da lei tutelar educativa / Henrique CascãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015 em PDF) , p. 153-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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407.
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La possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'a la majorité de ceux-ci, et a toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Pierre NisotIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.113 (mar.1932) , p.245-247Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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408.
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Pour la réforme des tribunaux d'enfants / T.-W. TroughtIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.106-107 (août-set.1931) , p.1040-1061Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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409.
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Possibilité de l'extension de la Compétence des Tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci, à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) / Adolfo de Azevedo SoutoIn: Bulletin Internationale de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Dez.1931) , p.1603-1607Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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410.
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Renforcement du Sentiment de la Responsabillité dans la Jeunesse / Einar GauffinIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.84 (Ago.-Set.1929) , p.951-962Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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411.
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Procédure pénale à l'égard des adolescents et la tutelle officielle et professionnelle dans les délibérations de la Société des Nations / Alfred Silbernagel-CaloyanniIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.131 (Nov.1933) , p.721-731Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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412.
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A intervenção do administrador da insolvência no processo penal em representação e defesa da pessoa colectiva insolvente e arguida / Ana MexiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.4 (Out.-Dez. 2012) , p. 633-686Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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413.
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Convenções internacionais e direito comunitário no domínio do direito dos menores / Elsa Dias OliveiraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (2º. semestre 2004) , p.53-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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A lei Austríaca sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas / Manuel José Miranda PedroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.465-475Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Punibilidade Vs. impunibilidade de "Pessoas Colectivas Públicas" : a regra, a excepção e os equívocos - um episódio da tensão entre o "Público " e o "Privado" / Jorge dos Reis BravoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.3 (jul.-set. 2012) , p.477-503Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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416.
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Alienação parental : quando o amor dá lugar ao ódio / Maria Aglaé Vilardo, António José FialhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.137-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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417.
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A justiça na tutela dos direitos das crianças e das famílias sob a intervenção do estado e a coesão social : contributos para uma reflexão judiciária / Alexandra Viana LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.135-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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418.
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O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional / Ana Margarida Quental, Marcela Vaz, Luís LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.181-200Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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419.
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A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei nº 272/2001 de 13 de outubro / Ana Massena, Margarida PazIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.159-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais / Maria Luís Machado, Ana Isabel SaniIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.195-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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