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401. Direito penal : parte geral : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: XXXII,743p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343DIA] (1).

402. Entre liberalisme et autoritarisme : les fluctuations des politiques criminelles en France et au Portugal / Evelyne MonteiroPublicação: Lisboa:GDDC,1996Descrição: 83-509p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MON] (1).

403. Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos / José de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 238[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12COS] (1).

404. Código da execução das penas e medidas privativas da liberdadePublicação: [Coimbra]:Almedina,[2009]Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8COD] (1).

405. Sistemas penitenciarios y penas alternativas en Iberoamérica : análisis a partir de la situación de la criminalidad y las políticas criminológicas / Maurício Benito DuráPublicação: Valencia:Tirant Lo Blanch,2009Descrição: 636p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8BEN] (1).

406. Direito internacional penal : uma perspectiva dogmático-crítica / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2008]Descrição: 527p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.4GOU] (1).

407. Alguns aspectos jurídicos da eutanásia / Augusto Lopes CardosoPublicação: Lisboa:[s.n.],1990Descrição: 32p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6CAR] (1).

408. Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Cascais:Principia,2005Descrição: 223p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_OA] (1).

409. Código penal y legislación complementaria / Julio Díaz-Maroto y Villarejo [ed. lit.]Publicação: Barcelona:Thomson/Civitas,2007Descrição: 1026,[7]p. ; 17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(460)COD] (1).

410. Sanctions formelles ou sanctions informelles; Quel effet? / Celestin LommelIn: Kriminologisches Bulletin de Criminologie. Nº 1 (1991) , 25-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ27] (1).

411. terroristi "Pentiti" e liberazione condizionale : (artt,8 e 9 l. 29 maggio 1982 n. 304) / Maurizio LaudiPublicação: Itália :Giuffré editoreDescrição: 173 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ37] (1).

412. Alternativas a la prisión : comentarios a las reformas introducidas por las leyes Orgánicas 15/2003, 11/2003y 7/2003 / Carlos Prat WesterlindhPublicação: Madrid: DYKINSONDescrição: 127 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ51] (1).

413. Dos delitos e das penas / Cesare Beccaria ; trad. José de Faria Costa ; rev. Primola VingianoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2007Descrição: 166, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ58] (1).

414. Curso de derecho penitenciario / Josep-Maria Tamarit Sumalla...[et.al.]Publicação: Valencia :Tirant lo Blanch,2005Descrição: 365 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ61] (1).

415. La délinquance des mineurs en Europe / Catherine Blatier, Michel RobinPublicação: Grenoble:Presses Universitaires de Grenoble,2000Descrição: 122 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ138] (1).

416. L' interdiction profissionnelle en droit comparé / Philippe Quarré, co-aut. Marc Ancel, co-aut. Joseph FarberPublicação: Bruxelas:Nemesis ,1986Descrição: 435 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP89] (1).

417. Nouvelles stratégies sociales et système pénalePublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1994Descrição: 119 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC253] (1).

418. Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança / Maria Amélia Vera Jardim Publicação: Coimbra :Almedina ,1988Descrição: 271 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP100] (1).

419. Pena suspensa e regime de prova no projecto de código penal / J.Roberto PintoPublicação: Lisboa :Escola da Cadeia Penitenciária ,1967Descrição: 89 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP5] (1).

420. Direito penal português, parte geral II : as consequências jurídicas do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Lisboa]:Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 737 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP207] (1).