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401. Direito ao trabalhoPublicação: Lisboa :Manuel A. Pacheco ,1966Descrição: 300 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV1] (1).

402. Contratos de direito publico de empreitadas e fornecimentoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1991Descrição: 173 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM29] (1).

403. Empreitadas das obras públicasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1965Descrição: 258 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA/ARQ] (1).

404. Código civilPublicação: Porto :Elcla,1993Descrição: 685 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI105] (1).

405. Obras públicasPublicação: Lisboa:INCM ,1970Descrição: 310 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA/ARQ] (1).

406. Código civil e legislação complementar / anot.Herlander MartinsPublicação: Lisboa :Petrony ,1978Descrição: 623 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI32] (11).

407. Empreitadas de obras públicasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1965Descrição: 199 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA/ARQ] (1).

408. Cumprimento e sanção pecuniaria compulsóriaPublicação: Coimbra :Universidade de Coimbra,1987Descrição: 550 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI99] (1).

409. Programas de concurso tipo e caderno de encargos tipo para as empreitadas de obras públicasPublicação: Lisboa:INCM ,1983Descrição: 109 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV18] (1).

410. O novo código do trabalho : temas fundamentais e principais alterações face ao regime anterior / Martin Anahory, co-aut.Marta Leitão Publicação: Lisboa:Abreu & Marques, Vinhas,2003Descrição: 52 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV124] (1).

411. Manual de curso : jurisdição administrativa e do trabalhoPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 57 p. : il. ; 24 cm + 2 discos óticos (Cd-Rom)Descrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA86] (4).

412. Manual de curso : o direito dos negócios e societário / José Eusébio Almeida, co-aut.Manuel Tomé Gomes, co-aut.António GeraldesPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2007Descrição: 296 p. ; 24 cmDescrição: + 3 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO40] (6).

413. Manual de curso : direito civil e processual civil Tomo I / João Possante, co-aut.Maria Adelaide Domingos, co-aut.Luís LameirasPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2007Descrição: 515 p. ; 24 cmDescrição: + 2 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI137] (4).

414. Manual de curso : direito civil e processual civil (Tomo II) / João Alves, co-aut.Jorge SantosPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 352 p. ; 24 cmDescrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI138] (4).

415. O euro e a continuidade dos contratosIn: Boletim do ministério da justiça. - Nº466 (maio 1997),p.7-44Publicação: Lisboa,1997Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11102] (1).

416. Pratiques de prévention non policière dans les contrats de sécurité : la réussite d' un échec? / Martin MoucheronIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - A.82,n.º1 (jan.2002),p.75-94Publicação: ,2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182] (1).

417. Resolução do contrato de arrendamento / Nuno Manuel Pinto OliveiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.55, nº308 (out.-dez.2006),p.645-660Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

418. Implicações jurídico - costitucionais da introdução do contrato individual de trabalho na administração pública : a propósito do tribunal constitucional nº 406/03 e 61/04 / Paulo Viegas e MouraIn: Jurisprudência Constitucional. - Nº11 (jul.-set.2004),p.64-71Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11137] (1).

419. Os danos não patrimoniais no direito do trabalho (à luz da legislação, jurisprudência e doutrina portuguesas) / João Félix CardosoIn: Direito e cidadania. - Ano7,nº23 (2005),p.135-160Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11113] (1).

420. La aplicación del comiso en caso de adjudicación de contratos públicos obtenida mediante soborno de funcionarios públicos / Isidoro Blanco CorderoIn: Estudios penales Y criminológicos. - Vol.27 (2007),p.39-75Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11117] (1).