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41. El indígena ante la ley penal / Gladys YruretaPublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas,,1981 Descrição: 139 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2YRU] (1).

42. Responsabilidade penal dos médicos : análise dos principais tipos incriminadores / Teresa Quintela de BritoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 371-409 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI] (1).

43. Étude comparée sur la délinquance juvénile : cinquième partie : Moyen-Orient / Nations Unies ; colab. M. Mustafa El Aougi Publicação: New York:Nations Unies,1965Descrição: IV, 102 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ONU] (1).

44. O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos / Mário Amorim Barbosa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 49 p. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1095] (1).

45. Il rilievo del momento psicologico nel giudizio penale / Giovanni de RobertoIn: Psicologia e giustizia: questioni di psicologia giuridica/Giovanni de Roberto.- [Milano]: Giuffre editore, 1980.- p.347-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSI.1016] (1).

46. Etats limites et délinquance / Marcel DananIn: Les états-limites/Hervé Bokobza (resp.); Jean-Michel Thur(resp.); Jean Bergeret (pref.).- ¢França]: Findakly-AFPEP, ¢199_].- p.237-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSIQ.1530] (1).

47. A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos : ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal / José de Faria CostaIn: Polícia e Justiça. Lisboa. S.2,n.6-7 (Dez.93-Jun.94) , p.31-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66] (1).

48. Commentaire de la loi nº 96.393 du 13 mai 1996 relative à la responsabilité pénale pour des faits d'imprudence ou de négligence / Céline RuetIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1998) , p.23-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

49. Administration et droit pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N1 (Mars 1999) , p.9-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

50. Chronique de Droit Pénal généralIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Mars 1999) , p.75-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

51. Contra-ordenações : responsabilidade de entidades colectivas - a propósito dos critérios de imputação previstos no regime geral do ilícito de mera ordenação social e em diversos regimes especiais. Problemas de (in)constitucionalidade / Teresa SerraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.2 (Abr.-Jun 1999) , p.187-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

52. À propos de l'expertise pénale : analyse d'une cohorte d'expertises psychiatriques concluant à l'irresponsabilité / Pierre This, Maurice KornIn: Deviance et Societe. Genève. V.16,n.4 (Dec. 1992) , p.333-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

53. Chronique de jurisprudence : droit pénal géneral / Bernard BoulocIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1994) , p.319-327Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

54. Culpa e responsabilidade : Questões fundamentais da teoria da responsabilidade In: Revista Portuguesa de Ciencia Criminal. Coimbra. A.1, N.4 (Out.-Dez. 1991) , p.503-541Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

55. À procura de uma idade / Irene Sagel-GrandeIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1992) , p.49-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

56. Chronique de droit pénal généralIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Avr. 2000) , p.111-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

57. Chronique législative - textes parus au journal officiel du 1ª juillet au 31 décembre 1999In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juil. 2000) , p.290-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

58. La responsabilité pénale des corporations en droit CanadienIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Mars 1999) , p.138-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

59. "Nem contigo, nem sem ti"In: Sub-Judice. Lisboa. N.13 (Jul. 1998) , p.61-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164] (1).

60. La responsabilité pénale des personnes morales : une solution en trompe - l'OEIL?In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.79,n.7-8 (Juil.-Aou. 1999) , p.823-859Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).