"Nem contigo, nem sem ti"
In: Sub-Judice. Lisboa. N.13 (Jul. 1998) , p.61-65Idioma: Português.Assunto: CRIME RESPONSABILIDADE PENAL Localização e Cota : P.164 Resumo: A dificuldade maior na abordagem da matéria do crime passional prende-se com a ausência de uma definição sociológica, mesmo que pouco rigorosa, sobre o que se discute. "O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas" é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e "pour cause" a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem. A permanente relação entre o eu e o outro, esta relação a dois, intensa e por vezes explosiva, incomensurável, potencia um conjunto de situações onde a racionalidade não é com certeza paradigma e que caracteriza e explica a individualidade e especificidade deste tipo de crime. É a concretização fáctica da situação objecto de apreciação jurisdicional que importa determinar rigorosamente, quer a nível de julgamento quer a nível de perícia médico-legal relativa à personalidade, para daí se partir para a subsunção jurídica do caso.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | P.164 (Browse shelf) | Available |
A dificuldade maior na abordagem da matéria do crime passional prende-se com a ausência de uma definição sociológica, mesmo que pouco rigorosa, sobre o que se discute. "O crime engendrado por um conflito de amor e ódio entre duas pessoas" é ponto de partida para o problema real que reveste o crime passional e "pour cause" a necessidade de um tratamento jurídico penal para as situações de estados de afecto que lhe estão na origem. A permanente relação entre o eu e o outro, esta relação a dois, intensa e por vezes explosiva, incomensurável, potencia um conjunto de situações onde a racionalidade não é com certeza paradigma e que caracteriza e explica a individualidade e especificidade deste tipo de crime. É a concretização fáctica da situação objecto de apreciação jurisdicional que importa determinar rigorosamente, quer a nível de julgamento quer a nível de perícia médico-legal relativa à personalidade, para daí se partir para a subsunção jurídica do caso.
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