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41.
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Métamorphoses «judicides» de l'instruction préparatoireIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2009) , p.335-347Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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42.
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Les droits de la défense et l'évolution du procès pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1960) , p.834-851Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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43.
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De la compétence des juridictions d'instruction pour apprécier la recevabilité d'une constitution de partie civileIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (fev. 1958) , p.531-556Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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44.
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L'audition de l'inculpé par le juge d'instructionIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1953) , p.75-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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45.
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L'exécution des ordonnances du juge d'instructionIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1951) , p.1156-1161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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46.
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L'instruction à l'audience des tribunaux correctionnels et de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1951) , p.1050-1073Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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47.
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De la procédure à l'audience correctionnelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1951) , p.798-817Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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48.
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L'instruction à l'audience correctionnelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1951) , 792-897Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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49.
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L'aveu dans la procédure pénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (déc. 1950) , p.243-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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50.
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De la nécessité de rendre à l'instruction préparatoire, en matière pénale, la caractère légal qu'elle a perduIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août-sep.-oct. 1931) , p.809-827Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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51.
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Les implications constitutionnelles de la suppression du juge d'instructionIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avril-Juin 2010) , p.395-414Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
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52.
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A instrução do procedimento : pareceres vinculativos e audiência dos interessados no Código do Procedimento AdministrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.82 (Jul.-Ago. 2010) , p.23-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
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53.
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Uma instrução inadmissível. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 30 de Dezembro de 2009In: A.19,n.4(Out.-Dez. 2009). Coimbra. A.19,n.4 (Out.-Dez. 2009) , p.643-668Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.143]
(1).
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54.
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L'autre réforme de l'instructionIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2010) , p.821-829Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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55.
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O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura / Joaquim MalafaiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.14 n.4 (Out.-Dez. 2004) , p.509-539Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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56.
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Relatório dos serviços do Ministério Público do ano de 1990 : dados relativos ao sistema penal e processual penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.4 (Out.-Dez.1991) , p.645-659Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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57.
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Apresentação perante o juíz da prisão : haftrichter : art.5, n.3, 1ª parte : caso Huber contra a Suiça / [anotação de] Stefan Trechsel ; [tradução de] António Manuel de Almeida CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.113-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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58.
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Relatório dos serviços do Ministério Público do ano de 1991 : dados relativos ao sistema de justiça penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.641-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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59.
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Reflexões sobre as "declarações do arguido" como meio de prova no código de processo penal de 1987 / Rodrigo SantiagoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.1 (Jan.-Mar.1994) , p.27-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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60.
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A fase de instrução e o princípio do contraditório / [anotação de] Francisco Pereira CoutinhoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.2 (Abr.-Jun.2002) , p.301-326Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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