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Estratégias de intervenção integrada no âmbito da protecção de menores em Ponta Delgada / Nuno Ferreira, Pedro Fonseca, Jacqueline TorresIn: Os jovens e a justiça / Danilo Silva (organiz.) e outros.- Lisboa: Apport, 1995.- p.383-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SIL]
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As comissões de protecção de menores : uma forma (gorada?) de participação popular na administração da justiça / Eliana GersãoIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho de 1980) , p.20-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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As comissões de protecção : caminhos a percorrer na promoção da cidadania das crianças e dos jovens / Graça Fonseca, João PedrosoIn: Intervenção Social. Lisboa. A.8,n.17-18 (Dez.1998) , p.27-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100]
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O serviço social no Centro de Observação e Acção Social de Coimbra / Maria Cecília Monteiro de CamposIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1985) , p.7-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Reforma dos Serviços Tutelares de Menores / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março de 1976) , p.26-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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46.
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O Ministério Público e as Comissões de Protecção de Crianças e JovensIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.23,n.91 (Jul.-Set. 2002) , p.135-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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La commission rogatoire internationale en droit pénalIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.-mars 2003) , p.33-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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Comissões de Protecção de Crianças e Jovens - CPCJIn: Boletim do IAC. Lisboa. N.67 (Jan.-Mar. 2003) , (p. inum.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.200]
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49.
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La protection de la jeunesse la recherche d'une relation de confianceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (juil. 1973) , p.911-933Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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50.
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Les écoles de protection de la jeunesseIn: Revue Internationale de L'Enfant. Genève. V.12. n.3 (1948) , p.117-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10]
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Legitimidade e alcance da intervenção de terceiros no processo judicial de promoção e protecção / Teresa Teixeira Sá LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2013) , p.143-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Despacho do Sr. Ministro da Justiça Prof. Doutor Almeida Costa, de 12 de outubro de 1968 constituindo uma comissão encarregada de estudar o problema das cadeias comarcãs e dos julgados municipais / Almeida CostaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 24, número especial, (1º semestre de 1969) , p. 103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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O Papel do sistema de promoção e proteção de crianças em Portugal : o definitivo balanço de 14 anos de vigência / Armando LeandroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015 em PDF) , p.9-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Comissão de serviço ilegal : nulidade da cláusula : contrato de trabalho por tempo indeterminado / Maria Adozinda Barbosa PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.104 (Out.-Dez.2005) , p.167-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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As comissões parlamentares de inquérito (CPI's) : poderes de investigação, reserva de juiz e direitos fundamentais / Jónatas Machado, Sérgio MotaIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.893-926 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
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56.
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Pareceres da comissão constitucionalPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1977-1980Descrição: 7v.(190, 179,309,358,254,469,371)p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1PAR]
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57.
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Reforma do Contencioso Administrativo : Discussão Pública / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2000Descrição: 95 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REF]
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58.
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Direito Comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,[199-?]Descrição: 4.vols ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
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Estudos de direito da união e das comunidades europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 299p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
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Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,2001Descrição: 314p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
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