|
|
41.
|
Tempos de estabilidade e tempos de mudança em modelos de organização mundial / Paula EscarameiaIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.165-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
42.
|
Impunidade e direito à memória : a questão da imprescritibilidade dos crimes contra a paz e a humanidade no Estatuto do Tribunal Penal Internacional / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.33-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
43.
|
O acórdão Micheletti e as suas repercussões em matéria de direito da nacionalidade dos Estados-Membros / Daniel de Bettencourt Rodrigues MoraisIn: Revista da faculdade de direito da universidade de lisboa. Coimbra. v.44n.1-2 (2003) , p.269-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
44.
|
O atual mecanismo de solução de contrvérsias no Mercisul : o protocolo de Olivos / Elizabeth AcciolyIn: Revista da faculdade de direito da universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.205-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
45.
|
Timor : um problema de direito internacional penal / Maria Fernanda PalmaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.11-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
46.
|
A nova lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.84 (Out.-Dez.2000) , p.139-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
47.
|
A cimeira de Joanesburgo : mais uma oportunidade perdida? / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.91 (Jul.-Set.2002) , p.201-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
48.
|
Duas hipóteses sobre a ONU / Luigi FerrajoliIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.79-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
49.
|
Direito internacional em tempos de mudança : reflexos na questão de Timor / Paula EscarameiaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.125-149 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
50.
|
A obrigação de recepção das mercadorias na convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias / Maria de Lurdes PereiraIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.339-392 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
51.
|
Os limites à capacidade de vinculação internacional do estado português : em especial os derivados da participação de Portugal na União Europeia / Fernando Loureiro BastosIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.911-975 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
52.
|
Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1991Descrição: XVI, 541,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178QUA]
(1).
|
|
|
53.
|
Implicações jurídico - constitucionais da adesão de Portugal às comunidades europeias : alguns aspectos / Maria Isabel Jalles ; prefácio de Nuno EspinosaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais da Direcção - Geral das Contribuições e Impostos,1980Descrição: 454,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178JAL]
(1).
|
|
|
54.
|
A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(1).
|
|
|
55.
|
Direito do mar / Armando M. Marques GuedesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 278 p. ;
23,5 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22GUE]
(1).
|
|
|
56.
|
O Direito do Mar na recente Jurisprudência Internacional / Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 435p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22MAR]
(1).
|
|
|
57.
|
A Zona Económica Exclusiva / Manuel de Almeida RibeiroPublicação: Lisboa:Universidade Técnica de Lisboa,1992Descrição: 252 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22RIB]
(1).
|
|
|
58.
|
Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; coord. de Victor Richard Stockinger ; trad. Maria Manuela Farrajota [et...al.] ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; Introd. António Augusto Cançado TrindadePublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: XX, 809, [2]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1/.8BRO]
(1).
|
|
|
59.
|
Direito das Organizações Internacionais / Margarida Salema d'Oliveira Martins, Afonso d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:AAFDL,1996Descrição: 2 vols (327, 424)p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1MAR]
(2).
|
|
|
60.
|
Lições de direito internacional público / Albino de Azevedo SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 435p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341SOA]
(1).
|