|
|
41.
|
La citoyenneté européenne : origine et perspectives / Etienne CerexheIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 45, n.º 1 e 2 (2004) , p. 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27547]
(1).
|
|
|
42.
|
O Tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão) / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008) , p. 7-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28956]
(1).
|
|
|
43.
|
O Sistema de Informação Schengen (SIS)... diz-nos respeito / Carlos Alberto dos Santos AlvesIn: Pela Lei e Pela Grei. Lisboa. Ano 14, n.º 2 (Abril-Junho 2002) , p. 8-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30801]
(1).
|
|
|
44.
|
Tratado de Lisboa : uma nova perspectiva do espaço de liberdade, segurança e justiça, no domínio da cooperação aduaneira / João Barreto, João BaiãoIn: Alfândega.ISSN 0870-5445. Lisboa. N.º 69 (Junho 2010) , p. 3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31139]
(1).
|
|
|
45.
|
Criminalità organizzata transnazionale ed intervento europeo fra contrasto e garanzie / Vincenzo MilitelloIn: Diritto penale dell'economia.ISSN 2036-4873. Roma. Ano 24, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2011) , p. 811-825Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
46.
|
Direitos de suspeitos ou acusados em processos penais : jurisprudência recente do Tribunal de Justiça sobre as Directivas 2010/64/UE e 2012/13/UE / Gonçalo Braga da CruzIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 92-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709]
(1).
|
|
|
47.
|
O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial / Ana Soares PintoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 317-339Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438]
(1).
|
|
|
48.
|
O Tratado de Maastricht : o que é?Publicação: Lisboa:Secretariado Europa 1992. SEIE. MNE,1992Descrição: 24 p ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.103]
(1).
|
|
|
49.
|
Compreender Maastricht : o Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Gabinete da Comissão das Comunidades Europeias,1992Descrição: 102 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.35]
(1).
|
|
|
50.
|
La protection juridique des intérêts financiers de la Communauté: bilan et perspectives depuis le séminaire de Bruxelles de 1989.Publicação: Dublin:Oak Tree,s.d.Descrição: 285p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.13]
(1).
|
|
|
51.
|
O Parlamento Europeu e os Parlamentos dos Estados-Membros. : controlo parlamentar e instrumentos de cooperaçãoPublicação: [s. l.]:Parlamento Europeu. DRPEM. DGCD,1994Descrição: 54 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.27]
(1).
|
|
|
52.
|
Texte integral du traité sur l'union européene Publicação: Bruxelles:Agence Internationale d'Information sur la Presse,1992Descrição: 57 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.54]
(1).
|
|
|
53.
|
Os poderes do Parlamento Europeu na União Europeia. / Georgios TsitsopoulosPublicação: Luxemburgo:Parlamento Europeu. DGE. Div. dos Assuntos Pol. Institucionais,1993Descrição: 46p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.25]
(1).
|
|
|
54.
|
Direito comunitário : o ordenamento económico / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: 1092 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.132]
(1).
|
|
|
55.
|
Charte européenne des langues régionales ou minoritairesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 15 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.28]
(1).
|
|
|
56.
|
Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias. / coment. Francisco Lucas PiresPublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 398p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.14]
(1).
|
|
|
57.
|
Anteprojecto de formação : título VI do Tratado da União Europeia / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:INPCC,1996Descrição: s. num. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.16]
(1).
|
|
|
58.
|
Quelle politique pénale pour l'Europe? : travaux du colloque international / organisé par l'Association de Recherches Pénales Européenes; sous la direction de Mireille Delmas-MartyPublicação: Paris:Economica,1993Descrição: XXXVIII, 372 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.28]
(2).
|
|
|
59.
|
Polices en réseaux. L'expérience européenne / Didier BigoPublicação: S. l.:Presses de Sciences PO,1996Descrição: 358 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.93]
(1).
|
|
|
60.
|
O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 79 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.28]
(2).
|
