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361. Código procesal civil alemán : del 30 de enero de 1877 (hoja de la ley imperial 1 83) en la versión de la publicación del 12 de septiembre de 1950 (hoja del código civil 1 533), modificada finalmente con la ley para la reforma del derecho matrimonial del 4 de mayo de 1988 (hoja del código civil 1 I 833) / Emilio Eiranova Encinas, Miguel Lourido MiguezPublicação: Madrid:Marcial Pons,2001Descrição: 335p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9(430)EIR] (1).

362. Voies d'exécution et procédures de distribution / Jean Vincent, Jacques PrévaultPublicação: [Paris]:Dalloz,copy 1999Descrição: VIII, 477, [6]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95VIN] (1).

363. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET] (1).

364. Prontuário de formulários e trâmites : processo civil declarativo / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 703p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PER] (1).

365. A acção declarativa comum : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 343p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

366. Voies d'exécution / Claude BrennerPublicação: Paris:Dalloz,2001Descrição: 225p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95BRE] (1).

367. Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / Rui Manuel Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 391p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9RAM] (1).

368. "Monitorização do novo regime de apoio judiciário" : o caso de Setúbal / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2002Descrição: pag. var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MON] (1).

369. A transmissão da coisa ou direito em litígio : contributo para o estudo da substituição processual / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 321p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SIL] (1).

370. O ónus da prova no processo civil / Rui Manuel de Freitas RangelPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2002Descrição: 381p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95RAN] (1).

371. A acção executiva : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 372p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

372. A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios : vol. IIIPublicação: [Lisboa]:[GPLP],[2003?]Descrição: 223p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REF] (2).

373. The portuguese system of civil procedure / Maria Manuel Leitão Marques, Conceição Gomes, João PedrosoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CIV] (1).

374. II conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração ExtrajudicialPublicação: Lisboa:Agora Publicações,2003Descrição: 94p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CON] (1).

375. Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,[s.d.]Descrição: 2 v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MEN] (2).

376. Recursos em processo civil / Manuel Leal-HenriquesPublicação: [Lisboa]:Vislis,1998Descrição: 222p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95HEN] (1).

377. Guia de recursos em processo civil (declarativo) / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 275p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER] (1).

378. Código de processo civil : anotado / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira de Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1082p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA] (2).

379. Notas ao código de processo civil / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Lisboa:[s.n.],2000-2001Descrição: 00 v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAS] (2).

380. Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar n.º 3 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do MInistério da JustiçaPublicação: [S.l.]:GPLP,2002Descrição: 11p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM] (1).