A transmissão da coisa ou direito em litígio : contributo para o estudo da substituição processual / Paula Costa e Silva
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992Descrição física: 321p.; 23cmISBN: 9723205408Assunto: 118180 | 23139 | 23140 | 23141Localização e Cota : 347.9SIL Resumo: Introdução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.9SIL (Browse shelf) | 2439 | Available | DGPJ2439144566 |
Introdução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual.
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