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321.
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Colectânea imprensa 98 : sistema judiciário : as reformas e medidas de política / Gabinete de estudos e Planeamento do ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.17GEPMJ]
(1).
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322.
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Colectânea imprensa 98 : as magistraturas : a advocacia / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.17GEPMJ]
(1).
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323.
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Tribunais judiciais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,[s.d.]Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97GEPMJ]
(1).
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324.
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Caracterização do sector justiça : ficheiro dos tribunais judiciais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1982Descrição: 14f. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97GEPMJ]
(1).
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325.
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Pareceres I : Constituição da República. Princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais / coordenação [de] Abílio Padrão Gonçalves, Luís Lingnau da Silveira, José Augusto Garcia MarquesPublicação: Lisboa:GDDC,[D.L1983]Descrição: 550,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR]
(1).
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326.
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Defesa dos direitos e acesso aos tribunais / Adélio Pereira André ; prefácio de José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1980Descrição: 234,[6]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.8ANDRE]
(1).
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327.
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Da "Casa d'El-Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1995Descrição: 185,[1]p. ;
28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.991NOG]
(1).
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328.
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Em nome do povo / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 325,[1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963ROD]
(1).
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329.
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A democracia, a igualdade dos cidadãos e o Ministério Público / 5º Congresso do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2000Descrição: 384p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963DEM]
(1).
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330.
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Projectos relativos à organização judiciária de MacauPublicação: Macau:Governo de Macau,1999Descrição: 88p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/99PRO]
(1).
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331.
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Ministério Público: instrumento do executivo ou órgão do poder judicial? / IV Congresso do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[1995]Descrição: 160p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963SIN]
(2).
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332.
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A nova competência dos tribunais civis / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1999Descrição: 57p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOU]
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333.
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Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-membros para permitir uma melhor eficácia da justiça : relatório elaborado / pelo Comité Europeu de Cooperação Judiciária (CDCJ) ; em colaboração com o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC)Publicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],[2000]Descrição: 212p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.176MED]
(1).
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334.
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Legislação Complementar de Processo Civil / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 767p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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335.
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Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / [por] Salvador da Costa e Rita Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 584p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97COS]
(1).
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336.
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Bem Julgar : Ensaio sobre o ritual judiciário / Antoine GaraponPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,1999Descrição: 345p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97GRA]
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337.
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Sistema Judiciário e Legislação Complementar de Processo Civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1230p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99NET]
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338.
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O recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação : Análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal / dir. científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2001Descrição: 290p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97SAN]
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339.
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La Conscience du Juge dans la Tradition Juridique Européenne / Sous la direction de Jean-Marie Carbasse et Laurence Depambour-TarridePublicação: Paris:PUF,1999Descrição: 343p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962CAR]
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340.
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Ah de la justicia! politica judicial y economica / Santos Pastor PrietoPublicação: Madrid:Civitas,1993Descrição: 331p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PRI]
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