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321. Evolução constitucional e perspectivas futurasPublicação: Lisboa:AAFDL,2001Descrição: 683 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN40] (1).

322. European social charter, revisedPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1996Descrição: 28 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP38] (1).

323. Las intervenciones telefónicas en el processo penal / Tomás Lopez, co-aut.Fragoso ÁlvarezPublicação: Madrid:Colex,1991Descrição: 170 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP88] (1).

324. O ABC do direito comunitário / Klaus Dieter BorchardtPublicação: Luxemburgo :Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1991Descrição: 50, [3] p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM56] (1).

325. Manual de direito constitucionalPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1988Descrição: Vol. IV, 468 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN31] (1).

326. Pareceres / coord.Abílio Padrão GonçalvesPublicação: Lisboa:Procuradoria Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado ,[s.d.]Descrição: 552 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ4] (1).

327. Sobre as proibições de prova em processo penal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 343 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP81] (2).

328. I diritti dell' uomo e la societdPublicação: Milão:Dott. A.Gierffre Editore,1990Descrição: 230 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP15] (1).

329. Movimentos laborais e constituição económicaPublicação: Lisboa:ISCSP,2000Descrição: 331 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS345] (1).

330. Direitos fundamentais e direitos do homemPublicação: Lisboa:ISCPSI,2001Descrição: 1 vol. (336 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV97] (1).

331. Livro verde sobre a protecção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um procurador europeuPublicação: Bruxelas:Comissão das Comunidades Europeias,2001Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV102] (2).

332. Constituição da república portuguesa, anotada / anot. Victor Silva LopesPublicação: [s.l.]:Editus,1976Descrição: 349, [5] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN70] (1).

333. Direitos humanos e cidadania europeia : fundamentos e dimensões / António José FernandesPublicação: Coimbra:Almedina ,2004Descrição: 215 p., anexos ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV133] (1).

334. Direitos do homem : dignidade e justiçaPublicação: Estoril:Principia,2005Descrição: 223 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP97] (1).

335. Manual de curso : direito penal e processual penal Tomo II / Carlos Adérito Teixeira, co-aut.Jorge GonçalvesPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 240 p. ; 24 cmDescrição: + 3 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP217] (6).

336. Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitráriasPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 23 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP142] (1).

337. O tratado de Nice e o futuro da Europa / Pedro Quartin Graça Simão José, co-aut.Maria Eduarda Gonçalves, co-aut.João Salis gomesPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2001Descrição: 204 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM116] (1).

338. Human rights : common obligations and different problems and different problems in police training systemsPublicação: Katowice [Polónia]:Police School Katowice,2011Descrição: 120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP170] (5).

339. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer / Newton Lucca; coord.Samantha Ribeiro Mayer-PflucPublicação: São Paulo:Editora Quartier Latin do Brasil,2012Descrição: 959 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN73] (1).

340. Manual de legislação europeia sobre os direitos da criançaPublicação: Luxembourg:Serviço das Publicações da União Europeia,2016Descrição: 267 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM154] (1).