|
|
321.
|
Data protection: compilation of Council of Europe texts / Council of EuropePublicação: Strasbourg:Directorate General of Human Rights and Legal Affairs,2010Descrição: 115p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004COU]
(1).
|
|
|
322.
|
International legal instruments of the Council of Europe in the field of data protection / Council of EuropePublicação: Strasbourg:Council of Europe Publishing,2001Descrição: 143p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004COU]
(1).
|
|
|
323.
|
Estudos de direito comercial internacional / coordenação Luís de Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: Vol.1: 288p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5PIN]
(1).
|
|
|
324.
|
A convenção e Bruxelas de 27 de setembro de 1968 relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial e a arbitragem / Dário Moura VicentePublicação: Lisboa:s.n.,1996Descrição: 24 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5VIC]
(1).
|
|
|
325.
|
Civil jurisdiction and judgments in Europe : The Brussels I Regulation, the Lugano Convention and the Hague Choice of Court Convention / Trevor C. HartleyPublicação: [Oxford]:Oxford University Press,[2017]Descrição: 569 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178HAR]
(1).
|
|
|
326.
|
Law of the European Convention on Human Rights / David Harris, Michael O'Boyle, Ed Bates... [et al.]Publicação: [Oxford]:Oxford University Press,[2018]Descrição: 986 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7LAW]
(1).
|
|
|
327.
|
The EU accession to the ECHR / Vasiliki Kosta, Nikos Skoutaris, Vassilis P TzevelekosPublicação: Oxford:Hart Publishing,2016Descrição: 361 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7KOS]
(1).
|
|
|
328.
|
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacionalo : estudo sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade no caso português / Filipa Aragão HomemPublicação: [Coimbra]:Almedina,2019Descrição: 241p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7HOM]
(1).
|
|
|
329.
|
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Protocolos Adicionais / org. e pref. de Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2019Descrição: 2 vols ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7COM]
(1).
|
|
|
330.
|
Arbitragem voluntária : uma introdução / Elsa Dias OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,2020Descrição: 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91OLI]
(1).
|
|
|
331.
|
Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2007 Descrição: 333 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ148]
(1).
|
|
|
332.
|
Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2004Descrição: 304 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ146]
(1).
|
|
|
333.
|
Europa passo-a-passoPublicação: Luxemburgo:CE,1987Descrição: 99 p., anexo :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM15]
(2).
|
|
|
334.
|
Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência domésticaPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2014Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM157]
(1).
|
|
|
335.
|
Comunidade económica europeia : tratado de Roma 25/03/57Publicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1987Descrição: 53p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM/ARQ]
(2).
|
|
|
336.
|
A protecção jurídica dos interesses financeiros da União Europeia / Alfredo EsberardPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária ,1998Descrição: 17 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM90]
(1).
|
|
|
337.
|
Tratado que institui a comunidade económica europeia / David Pina, co-aut.Guilherme H.R.SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 77 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM11]
(1).
|
|
|
338.
|
Convenção do conselho da europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos / rev.Ana Borges, co-aut.Manuel Albano, co-aut.Dina CançoPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2008Descrição: 92 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM89]
(2).
|
|
|
339.
|
Medidas comunitárias mais importantes aplicáveis às telecomunicações / F.M.ChumbinhoPublicação: [s.l.]:[s.n.],2000Descrição: 300 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV154]
(1).
|
|
|
340.
|
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionaisPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: Vol.II, 686 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP126]
(1).
|
